A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que países incluam a acupuntura e a homeopatia em seus sistemas públicos de saúde reacende o debate sobre a oferta dessas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS). Embora algumas unidades de saúde brasileiras já utilizem essas terapias de forma complementar, a ampliação e institucionalização definitiva dentro do SUS ainda encontra obstáculos técnicos, financeiros e científicos.

Segundo a OMS, a integração de terapias complementares pode diversificar os cuidados em saúde, humanizar o atendimento e ampliar o acesso a tratamentos não convencionais, desde que sejam respeitadas normas de segurança, eficácia e ética médica. No Brasil, isso implica uma análise criteriosa sobre a real efetividade clínica desses métodos, especialmente a homeopatia, que ainda enfrenta resistência dentro da comunidade científica.

De acordo com especialistas em políticas públicas de saúde, a decisão de seguir a recomendação da OMS deve considerar critérios objetivos, como evidências científicas robustas, diretrizes de uso, formação de profissionais e infraestrutura para atendimento seguro e qualificado.

"É preciso pensar em protocolos bem definidos, formação continuada para os profissionais de saúde e principalmente garantir que essas práticas não substituam tratamentos convencionais já consolidados", avalia um pesquisador em saúde coletiva da Fiocruz.

O Brasil já adota práticas integrativas e complementares (PICS) desde 2006, com uma lista ampliada pelo Ministério da Saúde ao longo dos anos. Atualmente, mais de 30 modalidades são reconhecidas oficialmente, entre elas a acupuntura e a homeopatia, mas ainda são pouco acessíveis à maioria da população por falta de estrutura, profissionais capacitados e políticas claras de incentivo.

A expansão efetiva dessas práticas no SUS exigiria investimento, planejamento estratégico e articulação entre gestores públicos, conselhos de saúde e universidades. Além disso, é necessário enfrentar o desafio da falta de consenso científico sobre os resultados clínicos de determinadas terapias, o que influencia diretamente sua aceitação na comunidade médica.

Para defensores da ampliação, a adoção da recomendação da OMS pode representar um avanço no cuidado integral à saúde, especialmente em contextos onde o acesso a especialistas é limitado. Já os críticos alertam para o risco de desvio de recursos e de priorização de práticas que ainda carecem de comprovação científica.

O Ministério da Saúde ainda não se pronunciou oficialmente sobre a possibilidade de expandir essas práticas com base na recomendação da OMS. Enquanto isso, o tema segue em discussão entre gestores, profissionais e usuários do SUS.