Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a mobilização do Junho Violeta tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do enfrentamento às diversas formas de violência cometidas contra pessoas idosas, com a função de coibir, diminuir e/ou amenizar o sofrimento da pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

Devido ao seu grande impacto para a saúde, a violência é um agravo de notificação compulsória desde 2011, regulamentado atualmente pela Portaria GSM nº 264/2020. A medida possibilitou o registro de estatísticas, como a que mostra que, de 2020 a 2024 foram realizadas mais de 300 notificações de violência contra a pessoa idosa na capital alagoana.

Somando esforços contra a situação, a Secretaria de Saúde de Maceió tem capacitado continuamente as equipes das unidades de saúde, orientando os profissionais para a identificação dessas questões no dia a dia do atendimento e reforçando a importância da notificação de situações que afetam a dignidade e qualidade de vida do idoso.

“Ao sofrer uma situação de violência, a pessoa idosa pode evoluir com perda funcional, piora do seu quadro de saúde, hospitalização e morte. Por isso, cabe ao profissional de saúde, no atendimento desse usuário, buscar levantar informações, notificar os casos suspeitos ou confirmados e encaminhar para os serviços de proteção e prevenção”, ressalta a coordenadora do Programa de Atenção à Saúde do Idoso na SMS, Denyse Maia.

Responsável pelas capacitações relacionadas à questão, a área técnica de Vigilância de Violências e Acidentes da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) da SMS reforça que as orientações buscam esclarecer também o caráter da notificação, que não se trata de denúncia, mas sim de uma comunicação, um registro do setor saúde, para contribuir com a construção do perfil epidemiológico desse público-alvo, a organização dos serviços e com políticas públicas de proteção ao idoso.

“A notificação é importante para o levantamento das estatísticas e definição de medidas, mas fundamental para interromper o ciclo de violência contra a pessoa idosa, possibilitando o necessário encaminhamento para a rede de proteção e cuidado integral”, explica a técnica da área de Vigilância de Violências e Acidentes da SMS, Rozali Costa.

Para detectarem situações de violência contra o idoso no cotidiano das unidades de saúde do município, os profissionais são orientados a fazer uma escuta qualificada desses usuários, que possam identificar os seguintes tipos de violência:

* Física: abuso físico, maus-tratos físicos ou violência física. Ação onde o uso de força física é empregado para que os idosos façam o que não desejam.

* Sexual: abuso ou violência sexual. Visam obter excitação e/ou relação sexual por meio de aliciamento, violência física ou ameaça.

*Psicológica: Agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar, humilhar, restringir sua liberdade e convívio social.

* Econômica/Financeira/Patrimonial: Exploração imprópria ou ilegal ou uso não consentido de seus recursos financeiros ou patrimoniais.

*Abandono: Ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares que prestam assistência quando a pessoa idosa necessite de proteção.

* Negligência: Recusa ou omissão de cuidados devidos e necessários por parte dos responsáveis, familiares ou instiuições.

* Autonegligência: Refere-se à conduta da pessoa idosa que ameala sua própria saúde ou segurança, reusando cuidados consigo.

Com a finalidade de restabelecer o bem-estar e dignidade da pessoa idosa, as unidades contam com o suporte do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Centro de Referência Especializada em Assistência Social, como rede de prevenção e proteção. E, em caso de dúvidas, os profissionais de saúde devem procurar o Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa ou o setor de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT/DVS), para maiores esclarecimentos.