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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, por meio da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, colocou-se à disposição dos sindicatos que representam médicos, odontologistas, enfermeiros e auxiliares e técnicos de enfermagem para receber demandas de descumprimento de proteção à saúde do trabalhador.

Foi solicitado à cada sindicato que se faça o contato via telefone para agilizar a atuação do Ministério Público do Trabalho nesse período de pandemia de coronavírus (Covid-19).

“Estamos atentos às denúncias de irregularidades no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, especialmente o não fornecimento de equipamentos de proteção individual aos profissionais de saúde”, destacou o MPT, que passou a integrar o Gabinete de Crise da Situação de Emergência (GCSE) para combate ao coronavírus COVID-19, no Estado de Alagoas.

A instituição também recomendou que, antes de realizar qualquer denúncia, as categorias busquem resolver o problema por meio administrativo, diretamente coma a autoridade responsável, e verifiquem se a irregularidade é de fato atual.

Estão em contato com o Ministério Público do Trabalho o Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), Sindicato dos Odontologistas no Estado de Alagoas (Soeal), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas (Seese) e Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Alagoas (Sateal).

Como denunciar

Com a suspensão do atendimento presencial, o MPT disponibiliza três canais de comunicação para sociedade oficializar denúncias. O primeiro deles são os telefones (82) 2123-7900 (Maceió) e (82) 3482-2900, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os outros dois canais são o site institucional (prt19.mpt.mp.br/servicos/denuncias) e o aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas operacionais Android e iOS.