Saúde

Procon Alagoas realiza operação de fiscalização em hospitais

Fiscalizações tiveram início nos primeiros dias do mês de dezembro

Por Ascom Procon 19/12/2019 17h35
Procon Alagoas realiza operação de fiscalização em hospitais
Reprodução - Foto: Assessoria
Durante os primeiros 18 dias do mês de dezembro os fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) verificaram o cumprimento das normas dos hospitais de Alagoas em operação de fiscalização. As ações são de extrema importância e valor social para o segmento da saúde dos pacientes. Os agentes vistoriaram 24 hospitais, dentre os quais, 20 foram autuados. Os autos se deram por falta de cartazes informativos que tratam da Lei n° 12653/2012 que se refere à exigência do cheque-caução e a falta de informação clara e ostensiva sobre os preços dos serviços ofertados; como também a falta de acessibilidade prevista na Lei n° 10.098. Durante as fiscalizações, houve recolhimento dos medicamentos impróprios ao consumo. Também foram fiscalizadas as condições gerais de alimentação quanto à validade dos produtos; a tabela de valores dos serviços prestados aos clientes e as farmácias dos hospitais. Segundo o coordenador de fiscalização Clebson de Araújo, as fiscalizações nos hospitais são essenciais para que haja definitivamente o cumprimento das normas. Ele relata que o Procon de Alagoas está trabalhando fortemente em defesa do consumidor alagoano. “Muito importante fiscalizar os hospitais. Na verdade era um apelo muito grande da sociedade e não medimos esforços para orientar e punir os infratores visando preservar a saúde de todos alagoanos. Recebemos a recomendação do Governo de Alagoas que foi devidamente atendida. Proteger e defender o consumidor faz parte de nossa missão” afirma o diretor-presidente Daniel Sampaio.

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