Saúde

Ministério fará mudanças no programa Mais Médicos

Sindicato em Alagoas diz que falta definição oficial sobre a reformulação

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 24/07/2019 09h47
Ministério fará mudanças no programa Mais Médicos
Reprodução - Foto: Assessoria
O Ministério da Saúde estuda mudanças no programa Mais Médicos. A reformulação deve ser anunciada neste segundo semestre. Entre as novidades está a reintegração de médicos cubanos e ainda a possibilidade o exame Revalida ser aplicado por faculdades particulares. “O Ministério da Saúde trabalha na elaboração de um novo programa para ampliar a assistência na Atenção Primária”, informou o órgão ministerial. Atualmente, o programa Mais Médicos tem 197 profissionais trabalhando em 65 municípios alagoanos. Segundo o Ministério da Saúde, em todo o Brasil, todas as 8.517 vagas em aberto foram preenchidas por médicos brasileiros. As vacâncias ocorreram após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), devido à declarações do presidente da República Jair Bolsonaro. “Todas as 8.517 vagas abertas após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) foram preenchidas por médicos brasileiros (CRM Brasil e graduados no exterior). Os brasileiros formados no exterior preencheram as últimas vagas e iniciaram as atividades nos municípios no fim de março”, diz o MS. REFORMULAÇÃO As mudanças vêm sendo ventiladas desde o início do ano e têm ganhado força nos últimos dias. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos em Alagoas (Sinmed-AL), Marcos Holanda algumas propostas já são de conhecimento da entidade. “O que a gente soube de reformulação seria o exame Revalida ir para a mão das Universidades. No entanto, para mim há uma troca de interesses e política envolvidos. O ideal é que estivesse na mão do CFM como sempre foi”, aponta o médico.   A reinserção de cubanos também é outro ponto que deve ser anunciado pelo Ministério. No entanto, não há detalhes de como deve ocorrer. “A gente soube também que os médicos cubanos que ficaram aqui tentariam aproveitar. Inicialmente, ficamos sabendo que eles passariam por estudos, uma bolsa, durante dois anos e ao fim desse curso, eles fariam a prova do Revalida, passando seríamos totalmente a favor. Mas está sendo discutido ainda”, destaca o presidente do Sinmed. Para o presidente do Sinmed, é preciso que sejam avaliados critérios como a qualidade dos profissionais, e a “integridade”. “O pessoal fala muito que é importante que as pessoas sejam atendidas. Mas eu me pergunto se a qualidade não é importante. Que seja uma pessoa íntegra, com reconhecimentos... A única forma de saber se a pessoa está preparada é se submeter a uma prova, como em todos os países acontece. Por que conosco tem que ser diferente? Precisamos facilitar para todos?”, questiona. Edital deve preencher vagas em locais mais vulneráveis Segundo o Ministério da Saúde está em andamento um edital de “reposição” do Mais Médicos para locais mais vulneráveis que estão com vagas em aberto. “O Ministério da Saúde vem mantendo a reposição dos profissionais no programa Mais Médicos apenas em cidades mais vulneráveis, em geral pequenas, além dos distritos sanitários indígenas. Neste momento, está em andamento um novo edital que prioriza o atendimento para esses municípios com os mais altos índices de vulnerabilidade do país, que avaliaram as necessidades locais de reforçar o atendimento na Atenção Primária. Cabe reforçar que o número de vagas em aberto é dinâmico e varia constantemente, conforme a saída e a reposição dos profissionais”, destaca o ministério. Ainda segundo a pasta federal os municípios que foram excluídos do programa têm recebido um auxílio para manter os atendimentos. “Para atender os demais municípios que se encontram sem médicos, o Ministério da Saúde publicou uma portaria no início de abril estendendo para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades de saúde da família que perderam profissionais do Mais Médicos. A regra anterior cortava o repasse para o posto se ele ficasse sem médico por mais que dois meses. Os gestores dessas localidades que perderam profissionais do Mais Médicos podem utilizar esses recursos também para contratar os próprios médicos”, explicou o Ministério por meio de assessoria.