A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) divulgou, no suplemento do Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (29), uma retificação do cronograma do Edital Nº 30/2023 de Chamamento Público para Concessão de Propostas para Produção Audiovisual de Longas e Séries. Com o novo calendário, o resultado preliminar da etapa de habilitação passa a ser divulgado no dia 18 de junho de 2024.

A retificação foi necessária devido à não finalização das análises jurídicas referentes à habilitação dos proponentes, que, excepcionalmente para este certame, estão sendo realizadas também pela Procuradoria Geral do Estado. A prorrogação do prazo tem como objetivo assegurar a idoneidade do certame, garantindo que todos os procedimentos sejam conduzidos com rigor e transparência.

O novo cronograma do edital é o seguinte: o período de interposição de recursos será de 19 a 26 de junho de 2024, e a análise dos recursos à habilitação ocorrerá de 20 a 26 de junho de 2024. O resultado da análise dos recursos à habilitação e convocação da habilitação de suplentes serão no dia 21 de junho de 2024. A homologação do resultado final definitivo será no dia 02 de julho de 2024. A assinatura do Termo de Execução ocorrerá de 03 a 15 de julho de 2024, e o período de pagamento será de 15 a 31 de julho de 2024.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, reafirma o compromisso da Secult com a transparência e o rigor nos processos seletivos, visando sempre a qualidade e a idoneidade dos projetos culturais apoiados. "Acreditamos que a prorrogação do prazo é essencial para garantir a justiça e a transparência do processo seletivo. Nosso compromisso é assegurar que todos os procedimentos sejam conduzidos de maneira rigorosa, beneficiando assim todos os participantes do edital. Queremos garantir que a análise jurídica seja completa e precisa, para que os melhores projetos sejam selecionados e apoiados”, falou.

Para mais informações e detalhes sobre o edital, os interessados devem consultar o site secult.al.gov.br/lei-paulo-gustavo.