O Ministério da Cultura (MinC) e a Advocacia Geral da União (AGU) promoveram, nos dias 28 e 29 de novembro, um importante encontro para discussão e análise do fomento à cultura no Brasil. Realizado na Escola Nacional da Administração Pública (ENAP) em Brasília, o Seminário Direito e Cultura atraiu atenção nacional, com ênfase na inovação e na desburocratização como pilares para a democratização cultural.


O evento contou com a presença de figuras proeminentes, como a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Os discursos de abertura destacaram a importância do direito à cultura como um direito fundamental e a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e acessível para a cultura no Brasil.


Um dos momentos mais aguardados foi a mesa de encerramento, que teve a participação do alagoano Sandro Regueira, Subsecretário no MinC. Regueira enfatizou a “desburocratização como instrumento essencial para a justiça social” no fomento à cultura. A mesa também foi marcante pela predominância de representantes do Nordeste, demonstrando o papel crucial da região na formulação de políticas culturais inovadoras no país.


Durante o seminário, diversos temas foram abordados, incluindo o novo regime jurídico de fomento à cultura no Brasil e os direitos culturais sob uma ótica jurídica, social e econômica. Workshops sobre análise jurídica de editais de fomento e implementação de políticas de fomento cultural proporcionaram insights valiosos para os participantes.


Além de Regueira, o evento contou com a presença de outras figuras notáveis, como o secretário Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, a secretária Geral da AGU, Clarice Calixto, Henilton Menezes, secretário de Fomento e Economia Criativa do MinC; Ana Vitória, da Controladoria Geral da União; Ericka Gavinho, subsecretária na Secult/RJ; e Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica, e Roberta Martins Secretária de Comitês Culturais , cuja atuação foi fundamental na organização do evento.


Segundo o coordenador do escritório do MinC em Alagoas, Pedro Verdino, “a relevância do seminário foi amplamente reconhecida, tanto pelo setor cultural de Alagoas quanto pelos interessados na política cultural alagoana”. As discussões e deliberações do seminário são esperadas para ter um impacto significativo no cenário cultural do país, especialmente na implementação de políticas mais inclusivas e eficazes de fomento à cultura.