Política
Fábio Bittencourt reafirma compromisso do TJ/AL com a regularização fundiária
Tribunal de Justiça sedia evento voltado à capacitação de equipes técnicas dos cartórios e das prefeituras
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Fábio Bittencourt, reafirmou o compromisso do Judiciário com a regularização fundiária, durante a abertura da Caravana da Reurb, nesta segunda (16), em Maceió. O objetivo, segundo o desembargador, é continuar fortalecendo as ações voltadas à garantia do direito de propriedade no estado.
"A regularização fundiária representa importante instrumento de garantia de direitos e de promoção da cidadania. Para muitas famílias, receber o registro de seu imóvel significa conquistar a segurança jurídica de uma propriedade construída ao longo de anos de trabalho e de dedicação", destacou.
Bittencourt afirmou que o TJAL tem dedicado especial atenção à matéria, por meio dos programas Moradia Legal, Rural Legal e Solo Seguro, este último desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somadas, essas iniciativas já contribuíram para a titulação de quase 60 mil imóveis em Alagoas.
"Esses resultados demonstram a importância da cooperação", disse o desembargador, reforçando que a regularização fundiária deve avançar e alcançar um número cada vez maior de famílias.
Evento
A Caravana da Reurb é promovida pela Associação dos Registradores de Imóveis de Alagoas (Arial), pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e pelo Operador Nacional do Registro (ONR). O evento, neste ano, já passou por Vitória, Porto Alegre e Fortaleza.
Participam notários, registradores, advogados e representantes das prefeituras. O objetivo é capacitar equipes técnicas, disseminando conhecimentos sobre regularização fundiária e fortalecendo a prática no estado.
Para o presidente da Arial, Pedro Alcântara Mendonça, a regularização fundiária é desafiadora, não só em Alagoas, mas no Brasil como um todo. Segundo ele, mais de 60 milhões de moradias no país precisam ser regularizadas.
"Você percebe, comparando os estados, que aqui no Nordeste temos um nível maior de irregularidade, o que faz com que tenhamos um desafio e uma necessidade de promover uma maior regularização", afirmou.
Pedro Mendonça enalteceu a atuação do TJAL na entrega de títulos de propriedade. "O Judiciário alagoano é muito proativo e preocupado com a cidadania da população. A vinda da Caravana da Reurb é para somar forças, aumentar a quantidade de imóveis regularizados e dar uma dignidade cada vez maior aos alagoanos".
Para o corregedor interino, desembargador Fábio Ferrario, o papel dos cartórios é fundamental para o êxito dos programas do Judiciário. "O registro imobiliário é um ponto maior de pacificação social. É preciso que cada um dê o máximo para consolidarmos o registro imobiliário".
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