A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira, 16, uma sessão solene para outorga da Comenda de Mérito Tavares Bastos ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fabio José Bittencourt Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade alagoana. Proposta pela deputada Carla Dantas (MDB), a resolução foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares que compõem o Legislativo. A sessão está marcada para as 14h, no plenário da Casa.

De acordo com a deputada Carla Dantas, a propositura tem por objetivo reconhecer o notável histórico de serviços prestados pelo desembargador Fábio Bittencourt ao Estado. “Com isso, este projeto de resolução visa eternizar a trajetória de um servidor público exemplar, cujas ações contribuíram de forma inestimável para o desenvolvimento da Justiça em Alagoas, sendo fonte de inspiração para as futuras gerações”, justifica a parlamentar, acrescentando que “ao longo de sua vida pública, o desembargador Fábio Bittencourt consolidou-se como referência de retidão, eficiência e responsabilidade social. Sua atuação firme e sensível em prol do fortalecimento das instituições e da promoção da justiça lhe confere pleno merecimento à homenagem proposta nesta Casa Legislativa”.

O homenageado

Formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas em 1987, o desembargador Fábio Bittencourt trilhou uma trajetória marcada pela integridade, competência e compromisso com a justiça. Ingressou no serviço público em cargos técnicos e jurídicos, tendo atuado como oficial judiciário, assistente técnico e assistente judiciário, até alcançar funções de grande destaque, como consultor jurídico e procurador de Estado.

Sua ascensão na magistratura é fruto de mérito e dedicação. Exerceu a judicatura em diversas comarcas alagoanas, sendo juiz titular nas cidades de Capela, Coruripe e na 28ª Vara Cível da Capital especializada em Infância e Juventude. Sua experiência foi essencial também nas áreas eleitoral criminal, incluindo sua atuação como juiz da Vara de Combate ao Crime Organizado e como desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Desde 2013, ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.