O ex-candidato a deputado federal Flávio Moreno (PL) foi condenado pela Justiça Eleitoral em Alagoas ao pagamento de R$ 10 mil por vídeos produzidos nas dependências da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Além da multa, a decisão determina que duas gravações sejam removidas definitivamente das redes sociais.

A sentença foi proferida pelo desembargador Rosmar Rodrigues Alencar, após uma ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. O caso envolve gravações feitas em 1º de setembro, no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA), durante o período de campanha.

Na ocasião, Moreno esteve nas dependências da universidade acompanhado de uma equipe de filmagem. Durante a passagem pelo local, retirou cartazes produzidos por estudantes e fez declarações direcionadas à comunidade acadêmica e às instalações da instituição.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o conteúdo divulgado ultrapassou os limites da liberdade de expressão. Segundo a decisão, as manifestações utilizaram a discriminação por posicionamento político e identidade de gênero como recurso de campanha, expondo e estigmatizando estudantes, além de pessoas transgênero, travestis e não binárias.

A sentença também ressaltou que a universidade não havia autorizado a produção de conteúdo eleitoral em suas dependências. O desembargador destacou ainda que críticas a ideias e posicionamentos são legítimas, mas não devem ser confundidas com manifestações de hostilidade contra grupos específicos.

Para estabelecer o valor da multa, a Justiça considerou a gravidade dos fatos, o alcance do perfil de Flávio Moreno, que reunia aproximadamente 87 mil seguidores, e a republicação dos vídeos mesmo após uma notificação do Ministério Público Eleitoral.