Em Alagoas, uma das situações que geraram mais reclamações durante o 2º turno das eleições, foi a questão do transporte. Logo pela manhã, autoridades do Ministério Público Eleitoral (MPE) foram acionadas para verificar a falta de ônibus para alguns municípios do interior. Em alguns casos, os responsáveis pelo transtorno podem sofrer punições, após a devida apuração dos fatos.

O procurador regional eleitoral, Marcial Coelho, coordenou a equipe com 90 promotores eleitorais e faz um balanço.

“As principais ocorrências relacionadas ao transporte foram registradas em Maceió, Campo Alegre, Paripueira e, ainda antes da votação, em Igaci. Também houve uma atuação preventiva mais ampla do Ministério Público Federal”.

Ao longo do domingo (25), a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) pediu que a Justiça Eleitoral determinasse o reforço imediato da frota de ônibus em Maceió durante o segundo turno das eleições, e que estendesse o pleito em mais uma hora (até as 18h). O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) negou.

A Federação justificou relatando ter recebido denúncias de supostas falhas na oferta do transporte público gratuito para eleitores. Por conta da redução da frota, teria havido desabastecimento de linhas e dificuldades de deslocamento até os locais de votação, comprometendo o exercício do direito ao voto.

Ainda na capital, muitas pessoas sofreram na rodoviária. Há relatos de esperas de horas para conseguir um transporte para o interior. “Houve insuficiência de veículos para atender à demanda de passageiros com destino a municípios como Santana do Ipanema, Arapiraca, Penedo e Coruripe.

Assim que tomou conhecimento da situação, o MP Eleitoral esteve no terminal e, em conjunto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal), conseguiu viabilizar o remanejamento de veículos de linhas com menor procura para aquelas com maior demanda”, informou Marcial.

Ainda pela manhã, por volta das 10h, a promotora eleitoral Micheline Tenório esteve no local e relatou que tudo estaria sob controle.

“Situação já está estável, Dr. Marcial entrou em contato com a Arsal e está ajustado. Ainda não há sobra de carro, mas está ajustado. Quando falta transporte de uma linha, está sendo remanejado de outro. Já entraram em contato com sindicatos e associações que disponibilizaram mais 10 veículos”.

Tenório reconheceu o desconforto da espera, mas assegurou que o serviço estava sendo prestado. “Havendo necessidade estão sendo chamados esses carros. Todo mundo tendo transporte. Alguns municípios são mais distantes, e o carro precisa e ir voltar. Demora, mas está fluindo”.

No local, a diretora de transporte da Arsal, Andreza pedrosa, explicou a demora.

“O trabalho está sendo feito da seguinte forma: em todas as linhas estão operando, a dificuldade maior é com linhas longas que demoram para ir e voltar. Outro motivo que causa filas, é a demanda muito grande, não pode levar o carro com passageiro em pé, pela segurança, muitas vezes carro chega, enche e sai, Pessoas que já estavam continuam esperando. Está fazendo remanejamento, para dar vazão. Intuito é que ninguém deixe de votar”.

Fora da capital, houve problemas com o deslocamento para alguns povoados. Também foram recebidas denúncias relacionadas à falta de transporte em municípios do interior. Em Campo Alegre, moradores do povoado Vista Alegre relataram dificuldades para chegar aos locais de votação. O promotor eleitoral responsável esteve no local para verificar a situação e, conforme as informações posteriormente recebidas, o transporte foi disponibilizado nos períodos da manhã e da tarde.

Em outros estados, houve relatos similares, de dificuldade de deslocamento. Por conta dessa situação a Federação Brasil da Esperança, pela qual Lula foi candidato à presidência, solicitou uma prorrogação de duas horas no encerramento da votação, para dar mais chance ao eleitor chegar na urna a tempo e votar. A decisão chegou após o final do pleito, e pouquíssimos locais conseguiram atender.

SITUAÇÕES NO INTERIOR

Em Igaci, a atuação foi mais preventiva, e se antecipou ao problema. Ao identificar uma redução significativa na frota inicialmente informada pela prefeitura, de aproximadamente 89 veículos no primeiro turno para apenas 20 na previsão inicial do segundo, o MP Eleitoral recomendou e a Justiça Eleitoral determinou a manutenção da mesma estrutura ofertada no primeiro turno. O município acatou as medidas e apresentou uma nova relação com aproximadamente 94 veículos, capacidade superior a 2.140 passageiros. A recomposição foi informada antes da votação, evitando que a redução inicialmente prevista comprometesse o deslocamento dos eleitores da zona rural.

Uma atenção especial foi dada ao público indígena e quilombola, para evitar que eles passassem por problemas com as gestões municipais. “Foram expedidas recomendações a 41 prefeituras, solicitando planejamento de rotas, horários, pontos de embarque e desembarque, com participação das lideranças comunitárias. A finalidade foi evitar que dificuldades geográficas, falhas administrativas ou eventuais motivações político-partidárias restringissem o exercício do voto”.

Para além da falta de veículos, também foram recebidas denúncias transporte irregular.

Segundo Marcial Coelho, “em Paripueira, foi identificado um ônibus realizando transporte de eleitores sem o devido credenciamento da Justiça Eleitoral. O veículo foi apreendido, houve encaminhamento para apuração da responsabilidade pelo transporte irregular e outros veículos foram disponibilizados para concluir o deslocamento dos eleitores”.

Mesmo a legislação garantindo gratuidade, foram identificados casos de cobrança de passagens, esses poderão ser objeto de apuração e responsabilização.
Coelho acredita que todas as demandas receberam a atenção devida dos envolvidos. “Quanto aos resultados, as informações disponíveis demonstram que houve encaminhamentos concretos, incluindo remanejamento de veículos, disponibilização de transporte e recomposição preventiva de frota”.

Ele faz a ressalva, no entanto, de que seria necessário um levantamento mais minucioso e individualizado para mensurar se todos os eleitores inicialmente afetados conseguiram chegar às urnas em tempo hábil.

Perguntado sobre a atuação da Arsal, o MPE destacou o trabalho e considerou que cumpriu seu papel junto aos prestadores.

“O Ministério Público Eleitoral destaca a presteza e a eficiência com que a agência atendeu às demandas apresentadas durante o segundo turno. Conforme esclarecido pelos próprios agentes da Arsal, a insuficiência inicial de veículos decorreu de questões relacionadas aos transportadores, que atuam de forma autônoma e independente, embora estejam sujeitos à regulação e à fiscalização da agência”, disse Marcial.

A Agência, na visão dele, trouxe soluções. “Diante das dificuldades identificadas, a Arsal atuou diretamente, em articulação com o MP Eleitoral, para encontrar soluções, inclusive por meio do remanejamento de veículos entre linhas, permitindo atender à demanda de passageiros. A atuação demonstrou a importância da cooperação entre as instituições e da pronta resposta dos órgãos públicos para assegurar o direito de deslocamento dos eleitores”.