As eleições de 2026 vão marcar uma mudança no calendário de posse dos cargos do Poder Executivo. A partir do próximo mandato, o presidente da República e os governadores eleitos não assumirão mais os cargos no dia 1º de janeiro, como ocorre atualmente.

A alteração foi definida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021, que modificou as regras previstas nos artigos 28 e 82 da Constituição Federal. A nova programação será aplicada pela primeira vez após o pleito deste ano.

Com a mudança, os eleitos para o Executivo federal e estadual passarão a tomar posse em dias diferentes.

O presidente e o vice-presidente da República assumirão os cargos em 5 de janeiro. No dia seguinte, 6 de janeiro, será a vez dos governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal.

A alteração vale para todo o território nacional.

Deputados continuam tomando posse em fevereiro

A mudança não interfere na data de posse dos deputados federais. Os parlamentares eleitos em 2026 continuarão assumindo os mandatos em 1º de fevereiro de 2027.

Para os deputados estaduais, não há uma data única estabelecida pela Constituição Federal. A definição fica a cargo das regras de cada estado, conforme as Constituições estaduais e os regimentos internos das Assembleias Legislativas.

Em Alagoas, a previsão é que os deputados estaduais eleitos em 2026 também iniciem os mandatos em 1º de fevereiro de 2027, seguindo a data tradicionalmente utilizada pela Assembleia Legislativa.

Por que o calendário foi alterado?

A mudança tem como um dos principais objetivos evitar que as cerimônias de posse do Executivo ocorram no dia 1º de janeiro, quando o país está envolvido nas comemorações de Ano-Novo e em um feriado nacional.

A alteração também busca facilitar a organização dos eventos oficiais e a participação de autoridades brasileiras e estrangeiras nas cerimônias de posse.

Assim, a partir de 2027, o calendário dos novos mandatos presidenciais e estaduais terá uma organização diferente: 5 de janeiro para presidente e vice-presidente e 6 de janeiro para governadores e vice-governadores.