O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) deverá apurar casos de propaganda eleitoral irregular registrados neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026 em Alagoas. Em entrevista após o encerramento da votação, o procurador regional eleitoral, Marcial Duarte Coêlho, afirmou que a prática foi identificada durante a fiscalização e que os casos foram registrados para a adoção das medidas cabíveis.

Segundo o procurador, o derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação, especialmente em Maceió, foi uma das situações que mais chamou a atenção durante o pleito. Ele classificou a prática como lamentável e ressaltou que partidos e candidatos já têm conhecimento das regras que proíbem propaganda eleitoral no dia da votação.

“Com muita tristeza, especialmente aqueles santinhos derrubados na porta dos colégios eleitorais. Eu ainda me surpreendo como algum candidato ou partido político imagina que vai ganhar votos sujando a rua. Então, lamentável isso”, afirmou Marcial Duarte Coêlho.

O procurador destacou que não houve falta de orientação aos envolvidos na disputa eleitoral e que os próprios partidos conhecem as restrições impostas pela legislação. “Não foi por falta de orientação. Aliás, os próprios partidos sabem muitíssimo bem que isso é uma conduta ilegal”, declarou. Ele acrescentou que, dentro das possibilidades de fiscalização, as ocorrências foram registradas e serão analisadas pelo Ministério Público Eleitoral.

A legislação eleitoral proíbe, no dia da votação, a divulgação de propaganda de partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos. Também é considerado irregular o derrame ou a anuência ao derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, inclusive quando realizado na véspera da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê ainda a possibilidade de responsabilização do candidato beneficiado quando as circunstâncias do caso demonstrarem que não seria possível desconhecer a propaganda irregular.

Marcial também avaliou a atuação da segurança nos municípios que receberam reforço de tropas federais. Segundo ele, não foram registradas intercorrências relevantes nesses locais. O procurador explicou que essas cidades receberam atenção especial das polícias Militar, Civil e Federal, além das tropas federais, justamente por apresentarem maior preocupação no planejamento de segurança eleitoral.

“Especialmente nesses locais que traziam uma certa preocupação, o pleito transcorreu com muita regularidade”, afirmou. De acordo com o procurador, cerca de 90 promotores eleitorais atuaram distribuídos pelo estado, enquanto cinco procuradores da República trabalharam no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), com o suporte de aproximadamente 20 servidores.

Mesmo após o encerramento oficial da votação, a fiscalização do Ministério Público Eleitoral continua. Questionado sobre a atuação das equipes diante das filas e da permanência de eleitores nos locais de votação, Marcial afirmou que os profissionais continuavam mobilizados. “Existe, estão. Estamos aqui no grupo, inclusive enquanto falo com vocês, bombando, vamos dizer assim”, relatou.

O procurador ressaltou ainda que o trabalho do Ministério Público Eleitoral não termina imediatamente com o fechamento das urnas. As informações e ocorrências registradas durante o processo eleitoral podem resultar em procedimentos de apuração e eventual responsabilização, conforme a análise de cada caso e das provas reunidas.

O aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral, também permite o recebimento de denúncias sobre irregularidades na propaganda eleitoral. As denúncias podem ser encaminhadas às estruturas responsáveis pela análise e fiscalização eleitoral.