A deputada Elida Miranda recebe nesta quarta-feira (30), às 15h, na Assembleia Legislativa de Alagoas, uma comissão formada por representantes de movimentos de mulheres e organizações feministas para discutir o enfrentamento à violência contra as mulheres. A reunião foi articulada a partir de uma demanda apresentada pelos próprios movimentos e terá como eixo a realização de uma sessão pública com a proposta de fortalecer a mobilização pelo “Feminicídio Zero” e ampliar o debate sobre políticas de prevenção e proteção.

Para Elida Miranda, a participação direta das mulheres e dos movimentos sociais é fundamental para que o poder público conheça as demandas de quem atua diariamente no enfrentamento à violência de gênero. A parlamentar afirma que a pauta do combate ao feminicídio e da garantia dos direitos das mulheres estará entre as prioridades de sua atuação política. A iniciativa também dialoga com debates já realizados pela Assembleia Legislativa, que em 2024 promoveu sessões especiais voltadas à prevenção do feminicídio e ao fortalecimento das políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

O enfrentamento ao feminicídio ganhou novos instrumentos legais no país com a Lei Federal nº 14.994/2024, que transformou o feminicídio em crime autônomo, aumentou as penas e estabeleceu medidas destinadas à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres. A legislação também determinou maior prioridade para a tramitação de processos que envolvam violência contra a mulher e ampliou as consequências para crimes praticados em razão da condição do sexo feminino.

A discussão também se relaciona à mobilização nacional “Feminicídio Zero”, lançada pelo Ministério das Mulheres em 2024 para reunir órgãos públicos, empresas, organizações e entidades da sociedade civil em ações de conscientização e enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres. A iniciativa federal mantém como uma de suas frentes a articulação da sociedade em torno da prevenção, da denúncia e do fortalecimento da rede de proteção.

Candidata a deputada estadual pelo PT nas eleições de 2026, Elida Miranda tem defendido a presença das pautas sociais no debate político e legislativo. No sistema oficial da Assembleia, ela aparece como autora de propostas recentes relacionadas à igualdade de gênero, entre elas o projeto que trata da transparência dos critérios remuneratórios e da prevenção da discriminação salarial entre mulheres e homens na administração pública estadual. A agenda desta quarta-feira amplia esse eixo de atuação ao aproximar o Legislativo dos movimentos de mulheres para discutir medidas de prevenção à violência e combate ao feminicídio.