Quem estiver sem dados móveis no celular durante as Eleições 2026 ainda poderá acessar o e-Título e outros serviços digitais da Justiça Eleitoral. A medida foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e prevê que as operadoras não descontem da franquia dos usuários o acesso aos canais eleitorais oficiais.

A regra será aplicada nos períodos próximos a cada turno. Antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o acesso gratuito estará disponível entre 1º e 5 de outubro. Se houver segundo turno, com votação prevista para 25 de outubro, a medida valerá de 22 a 26 de outubro.

Na prática, o eleitor que já tiver consumido toda a franquia contratada poderá utilizar determinados serviços eleitorais sem precisar contratar um pacote adicional de internet.

A medida contempla os canais oficiais da Justiça Eleitoral, incluindo páginas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Entre as ferramentas disponíveis estão serviços para consulta do local de votação, informações sobre a situação eleitoral, justificativa de ausência e divulgação de resultados. O acesso também inclui a plataforma utilizada pelo TSE para divulgar verificações relacionadas a informações sobre o processo eleitoral.

O e-Título também está incluído. Pelo aplicativo, o eleitor pode consultar dados eleitorais, verificar o local onde deve votar e utilizar diferentes serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.

Não será internet grátis para todos os sites

A decisão não significa que o celular ficará com acesso liberado à internet depois que a franquia de dados for encerrada.

A gratuidade será restrita aos endereços e serviços relacionados à Justiça Eleitoral que estiverem abrangidos pela determinação. Aplicativos de redes sociais, plataformas de vídeos, serviços de streaming, sites de notícias e outras páginas continuarão dependendo da franquia ou de uma conexão Wi-Fi.

A medida é conhecida como zero rating, modelo em que determinado conteúdo ou serviço pode ser acessado sem que o tráfego seja descontado do pacote de dados contratado pelo usuário.

Download do e-Título poderá ser feito no dia da eleição

Outra novidade para 2026 é a possibilidade de baixar e realizar o primeiro acesso ao e-Título no próprio dia da votação. A regra também será válida tanto para o primeiro turno quanto para um eventual segundo turno.

Mesmo com a mudança, a recomendação da Justiça Eleitoral é que os eleitores instalem e acessem o aplicativo antes do dia da votação. A antecipação ajuda a evitar dificuldades provocadas por grande volume de acessos e permite conferir previamente as informações eleitorais.

Para utilizar o e-Título como identificação durante a votação, o aplicativo precisa apresentar a fotografia do eleitor. Caso a imagem não esteja disponível, será necessário levar outro documento oficial de identificação com foto.

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário um segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

A decisão sobre o acesso gratuito aos serviços eleitorais busca garantir que o eleitor consiga consultar informações essenciais mesmo quando estiver sem saldo de dados móveis no período das eleições.