Uma reforma ampla do judiciário brasileiro passou a ser o foco do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto proposta para um possível quarto mandato.

Lula pretende discutir o tempo de permanência de magistrados nos cargos, os critérios de escolha de ministros e juízes e regras destinadas a reduzir conflitos de interesse.

Candidato a reeleição, o presidente assumiu o compromisso durante entrevista ao vivo ao Jornal da Record, conduzida pelos jornalistas Mariana Godoy e Eduardo Ribeiro no Palácio da Alvorada. O presidente abriu o ciclo de entrevistas da emissora com candidatos ao Palácio do Planalto.

Questionado diretamente sobre se apresentaria ou apoiaria uma reforma do Judiciário em um eventual novo governo, Lula respondeu:

“Ela vai acontecer. Temos que mudar o critério de escolha das pessoas, o mandato das pessoas e também o critério de escolha de outros juízes, de outras instâncias.”

O presidente afirmou que a discussão não deveria ficar limitada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, as mudanças precisam alcançar outras instâncias da Justiça e rever tanto a forma de seleção quanto o período de permanência de integrantes do Judiciário.

“Eu acho que nós temos que fazer uma reforma profunda no Poder Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato, o critério de escolha do candidato e como a pessoa pode ser escolhida”, declarou.

Lula também vinculou a proposta à criação de regras mais rígidas para impedir situações que, em sua avaliação, possam gerar conflitos de interesse ou comprometer a confiança da sociedade na Justiça.

“Uma coisa tem que ficar clara: quem for ministro ou estiver no Poder Judiciário não pode querer ficar rico”, afirmou.

Na sequência, o presidente citou a atuação profissional de parentes de magistrados como um dos pontos que, em sua avaliação, precisam ser enfrentados.

“As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e ter um filho, a mulher ou o pai advogando. Na própria Suprema Corte, é preciso criar critérios de moralização do Poder Judiciário brasileiro”, disse.

Confrontos na corte

A manifestação ocorreu no mesmo dia em que o Supremo realizou uma sessão extraordinária marcada por confrontos entre ministros durante a análise dos desdobramentos das investigações relacionadas ao caso Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A reunião teve acusações e divergências públicas entre integrantes da Corte.

Ao ser questionado sobre as suspeitas envolvendo integrantes do tribunal, Lula defendeu uma apuração ampla, independentemente de quem esteja sob investigação. “Não há ninguém, absolutamente ninguém, que possa fugir do julgamento quando há suspeitas e acusações contra ele”, afirmou.