A luta pela atualização do piso nacional de médicos e cirurgiões-dentistas avançou na terça-feira (1) no Senado federal. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) nº 1.365/2022, que estabelece novas regras para a remuneração mínima das categorias. O Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed/AL) acompanhou de perto a tramitação, com a presença da presidente da entidade, Dra. Silvia Melo, que também integra o Conselho Fiscal da Federação Médica Brasileira (FMB).

O projeto prevê piso de R$ 13.662 para profissionais que cumprem jornada de 20 horas semanais. A implantação, no entanto, será gradual: o valor deverá chegar a 40% no primeiro ano de vigência, 70% no segundo e 100% no terceiro. A proposta ainda não foi aprovada definitivamente e seguirá para deliberação do Plenário do Senado, com pedido de urgência.

O texto que recebeu parecer favorável também prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para os vínculos de emprego. Para os profissionais submetidos a regimes estatutários, a atualização deverá seguir critérios definidos em legislação própria de cada ente federativo. A proposta estabelece ainda adicional de 50% para trabalho noturno e horas extraordinárias.

Outro aspecto previsto no projeto é a criação de um mecanismo de compensação, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para ajudar estados, Distrito Federal e municípios a absorverem o impacto financeiro decorrente da implantação do novo piso. Com a análise das emendas concluída nas comissões, a matéria está pronta para seguir ao Plenário do Senado.

Durante a mobilização em Brasília, Silvia Melo destacou a união das entidades médicas na defesa da valorização profissional. “Com grande orgulho estamos presentes aqui nesse momento. Sindicatos de base aqui unidos para vermos a valorização das categorias de médicos e cirurgiões-dentistas. Confiamos que esse PL será aprovado o mais rápido possível”, afirmou.

A secretária-geral da FMB, e presidente de Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Ana Carolina Tabosa, também reforçou a importância da mobilização: “Vamos em busca da aprovação desse PL para uma valorização da categoria e um atendimento digno à população”.