A Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) e a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) deram início, nesta segunda-feira (17), à Semana do Conhecimento Notarial e Registral, realizada na sede da Esmal, em Maceió, nas modalidades presencial e remota.

Nesta primeira etapa, o evento reúne exclusivamente profissionais que atuam nas serventias extrajudiciais, com o objetivo de fortalecer a governança institucional, disseminar boas práticas, padronizar procedimentos e impulsionar a inovação na prestação dos serviços notariais e registrais.

Para o desembargador Ivan Brito, corregedor-geral da Justiça em substituição, a Semana do Conhecimento Notarial e Registral representa uma mudança de perspectiva na atuação da Corregedoria, que passa a reforçar também seu papel de orientação e capacitação.

“A Semana do Conhecimento Notarial e Registral é de fundamental importância porque amplia a perspectiva de atuação da Corregedoria, que não se limita à fiscalização e à prevenção, mas também envolve orientação e capacitação. É muito importante que notários, registradores e juízes tenham um conhecimento cada vez mais aprofundado sobre essa matéria, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços notariais e registrais” , destacou.

Para a juíza auxiliar da CGJAL, Laila Kerckhoff, a Semana representa uma oportunidade de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam nas serventias extrajudiciais, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

“Trouxemos delegatários de Alagoas e de outros estados para compartilhar experiências, considerando as especificidades de cada município e também conhecer outras realidades. É uma oportunidade de comparar, identificar se estamos no caminho correto e perceber o que precisa ser aprimorado”, disse a juíza.

O primeiro painel da Semana, com o tema “Aspectos Práticos na Qualificação e Análise de Escrituras Públicas”, foi apresentado por Pedro José Alcântara Mendonça, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de Alagoas (Arial), e pelo registrador Arthur Brizzi.

“Buscamos focar nos aspectos práticos da qualificação registral do título escritura pública, abordando os principais tópicos e os principais motivos que geram devoluções de escrituras, mas também os assuntos que o tabelião precisa ter o devido cuidado no momento da lavratura do instrumento, para garantir a devida segurança jurídica ao ato”, explicou Pedro.

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), Wagner Falcão, destacou a importância da atualização dos registradores para o aprimoramento dos serviços prestados pelas serventias extrajudiciais.

“Nos últimos anos, principalmente após a pandemia, a nossa atividade cresceu muito na área tecnológica, com ferramentas e sistemas que possibilitam nos comunicarmos com todo o país. Então, é muito importante estar sempre se atualizando, reciclando os conhecimentos e aprimorando a nossa tecnologia”, ressaltou.

Confira aqui a programação completa.

Normatização da SemanaInstituída pelo Provimento Conjunto nº 36/2025, a Semana do Conhecimento Notarial e Registral integra, em caráter permanente, a política de capacitação da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, com a finalidade de promover a formação continuada dos profissionais da atividade extrajudicial, em consonância com as diretrizes e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).