O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) atuarão novamente em parceria para o combate ao assédio eleitoral. Nesta quarta-feira (5), a vice-procuradora-chefa do MPT/AL, Cláudia de Mendonça Braga Soares, se reuniu com o desembargador presidente do TRE/AL, Alcides Gusmão da Silva, para discutir ações conjuntas de combate e enfrentamento ao assédio eleitoral.

Também participaram da reunião o procurador do MPT Luiz Felipe dos Anjos de Melo Costa, o juiz auxiliar da Presidência do TRE, Fausto Magno Alves, a secretária especial e o assessor consultivo da Presidência, Jozelma Rodrigues e Raphael Cavalcante.

“O assédio eleitoral não é apenas um ilícito trabalhista; ele viola a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a democracia que também devem ser garantidas no ambiente de trabalho. A parceria com o MPT fortalece o compromisso das instituições por um processo eleitoral que seja legítimo e que garanta os direitos fundamentais de todos os cidadãos”, destacou o presidente do TRE.

Em 2024, o MPT e o TRE de Alagoas assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, visando prevenir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. “A Justiça Eleitoral e o MPT unem esforços para que Alagoas tenha uma eleição livre, justa, em que a concorrência entre os candidatos e candidatas seja leal, com foco na liberdade de escolha do trabalhador”, afirmou a procuradora Cláudia Braga Soares.

Assédio eleitoral

O assédio eleitoral é caracterizado em caso de qualquer conduta abusiva (ameaças, humilhações ou promessa de vantagens) do empregador para coagir o trabalhador a votar em determinado candidato ou partido. Este ano, em todo o país, o MPT já recebeu dezenas de denúncias de assédio eleitoral e alguns casos já são investigados em Alagoas.