A Câmara Municipal de Maceió adiou o início das atividades legislativas do segundo semestre após suspender as sessões ordinárias que estavam previstas para esta quarta-feira (15) e quinta-feira (16). A interrupção ocorreu devido a uma falha técnica no painel eletrônico do plenário, equipamento utilizado para registrar a presença dos vereadores, realizar votações e dar suporte à condução das sessões.

Segundo a presidência da Casa, o sistema passará por manutenção para restabelecer seu funcionamento. A previsão é que os trabalhos sejam retomados na próxima terça-feira (21), às 15h.

O painel eletrônico é considerado uma ferramenta essencial para o andamento das sessões legislativas, pois centraliza o controle de frequência dos parlamentares, o registro das votações e outras funções necessárias ao funcionamento do plenário.

Com a retomada das atividades, a expectativa é de que os vereadores avancem na análise de matérias consideradas prioritárias para o município. Entre elas está o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado pelo Executivo em maio. Antes de seguir para votação em plenário, a proposta ainda precisa receber parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR).

Após essa etapa, caberá ao presidente da Câmara convocar a sessão de votação, respeitando o prazo regimental e a publicação da convocação no Diário Oficial do Município. O projeto já recebeu aval da Comissão de Orçamento e, durante sua tramitação, foram apresentadas 23 emendas por vereadores e representantes da sociedade civil em audiência pública.

Outro tema que deve movimentar a pauta legislativa envolve 14 projetos encaminhados ao Legislativo no fim da gestão do ex-prefeito JHC (PSDB). As propostas tratam da reorganização funcional de categorias do serviço público municipal, da criação de Planos de Cargos e Carreiras (PCCs) para servidores administrativos e fiscais, além da instituição de gratificações para determinadas funções.

Também permanece entre os assuntos mais aguardados o novo Plano Diretor de Maceió. O instrumento de planejamento urbano, que está em discussão há mais de duas décadas, ainda não tem data definida para ser apreciado pelos vereadores. Nos bastidores da Casa, a expectativa é de que o debate seja prolongado e a votação ocorra somente após o período eleitoral.

O segundo semestre legislativo também será influenciado pelo calendário das eleições. Dos 27 vereadores que compõem a Câmara, cerca de dez são pré-candidatos ao pleito de outubro, cenário que pode impactar a presença dos parlamentares nas sessões e o andamento de projetos de maior repercussão.