A proposta de implantação de uma faixa preferencial para motocicletas em Maceió ganhou um novo desdobramento. O presidente nacional do Movimento Faixa para Motos, Lobão, informou que protocolou, nesta segunda-feira (13), um requerimento no Ministério Público de Alagoas (MPAL) solicitando que o órgão analise o projeto e, caso considere viável, recomende à Prefeitura de Maceió a implantação experimental da chamada "Faixa Azul" em uma das vias da capital.

O requerimento foi entregue ao promotor de Justiça Jorge Dória, titular da Promotoria de Urbanismo. Segundo Lobão, o objetivo é obter o apoio institucional do Ministério Público para incentivar a adoção da medida pelo município.

O movimento também afirma que a principal etapa regulatória já foi superada. De acordo com Lobão, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) já autoriza os municípios a implantarem a Faixa Azul em caráter experimental, desde que sejam observados os critérios técnicos estabelecidos pelo órgão federal. Assim, segundo ele, a implementação em Maceió depende agora exclusivamente de decisão da administração municipal. A Senatran já publicou portarias autorizando a implantação experimental da Faixa Azul em diferentes cidades brasileiras, estabelecendo os parâmetros técnicos para sua execução. ([Serviços e Informações do Brasil][1])

A iniciativa faz parte da mobilização nacional liderada por Lobão em defesa da criação de corredores exclusivos para motociclistas, proposta que busca reduzir acidentes, organizar o fluxo viário e ampliar a segurança no trânsito. Em abril, ele já havia informado que, após articulações em Brasília, a implantação da Faixa Azul passou a depender da adesão das prefeituras interessadas. ([Tribuna Hoje][2])

Paralelamente, o tema também avança no Congresso Nacional. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas nas capitais e reforça a autonomia dos municípios para decidir sobre a implantação, com base em estudos técnicos e planejamento local. A proposta ainda precisa ser analisada pelas demais comissões e pelos plenários da Câmara e do Senado.