O Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) recebeu ontem, durante reunião realizada no Palácio República dos Palmares, duas denúncias de crimes ambientais: a primeira, envolvendo a extração irregular de areia em vários municípios alagoanos; e a segunda, envolvendo a ameaça de desmatamento nos arredores da Serra do Parafuso, localizada em Mata Grande, no Sertão de Alagoas.

As denúncias foram protocoladas pela jornalista Joseane Calado, representante do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) no colegiado. Segundo ela, a denúncia contra a extração ilegal de areia foi encaminhada pela reportagem do jornal Tribuna Independente. A outra denúncia foi feita pelo Instituto SOS Caatinga, preocupado com a instalação de um parque eólico em Mata Grande, que ameaça a fauna e a flora da Serra do Parafuso.

“A situação é preocupante, pois a empresa está avançando aos poucos colocando os medidores de vento para depois colocar as usinas eólicas, pois a licença prévia já foi dada pelo IMA! É um absurdo o IMA não pedir uma contraprova de uma instituição neutra. Esperamos que o MPF e o Ibama abracem nossa causa para poder salvar esses animais criticamente ameaçados, e que possamos tornar a Serra do Parafuso um parque ambiental e não eólico”, relatou o presidente do Instituto SOS Caatinga, Marcos Bezerra.

REUNIÃO

A reunião do Cepram ocorreu na manhã de ontem com a presença de representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil organizada. A presidência da reunião foi do jornalista Tiago Di Lucas, assessor de comunicação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Segundo ele, as denúncias serão avaliadas e relatadas pelos conselheiros sorteados.

Durante a sessão, a conselheira Rosa Tenório, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), pediu mais tempo para analisar um processo sobre uma denúncia atribuída à Braskem por conta do colapso da Mina 18, ocorrido em dezembro de 2023. Ela disse que pediu informações acerca do incidente, mas como o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) não teria respondido seus questionamentos, ela pediu para apresentar o seu relatório na próxima reunião.

O outro processo contra a Braskem também saiu de pauta, por um pedido de vistas feito pelo representante da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Esse também diz respeito a um auto de infração contra a Braskem. A mineradora é acusada de “apresentar, elaborar ou prestar informação, estudo, laudo ou relatório de desempenho Ambiental (RADA) total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, demonstrando atestar a integridade das atividades de mineração de sal-gema e não ocorrência de anomalias, patologias e subsidência do solo na região dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, seja no procedimento de Licenciamento ou durante o Monitoramento Ambiental”.

Esse segundo processo contra a Braskem, de Nº 2019.0905758977.AINF.IMA, tem como relator o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Moisés Pereira de Melo (do Cedec/AL), mas o representante da Ufal (Fábio) pediu vistas. Ele estava substituindo o reitor Josealdo Tonholo, que representa a Universidade no colegiado.

Outros processos também foram debatidos durante a reunião, dois envolvendo multas atribuídas a postos de combustíveis e um sobre ações da Prefeitura de Palmeira dos Índios que comprometem o meio ambiente no município.

A conselheira Joseane Calado reclamou dos intervalos de tempo entre uma reunião e outra. Segundo ela, a última reunião do Cepram foi em dezembro do ano passado.

“Uma reunião a cada seis meses é tempo demorado demais para tantos assuntos importantes”, disse ela. O presidente da reunião acatou a sugestão e ficou de convocar a próxima reunião para os próximos 60 ou 90 dias, dependendo da pauta a ser definida.