Política
Após requerimento de Inácio Loiola, ALE aprova projeto que moderniza relação entre Fisco e contribuinte em AL
Apreciação da matéria aconteceu em segundo turno
A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, nesta terça-feira (2), em sessão extraordinária realizada no plenário da Casa de Tavares Bastos, o Projeto de Lei nº 1721/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui medidas de incentivo à modernização da relação entre o Fisco e os contribuintes alagoanos. A sessão foi realizada após a aprovação de requerimento apresentado pelo deputado estadual Inácio Loiola (MDB), viabilizando a apreciação da matéria em 2º turno.
A proposta representa um importante avanço para a gestão tributária do Estado, ao estabelecer mecanismos que promovem maior eficiência administrativa, transparência, segurança jurídica e fortalecimento do ambiente de negócios em Alagoas.
Para o deputado Inácio Loiola, a aprovação do projeto demonstra o compromisso do Parlamento alagoano com iniciativas que contribuem para o desenvolvimento econômico e para a melhoria da relação entre o poder público e os contribuintes.
“Trata-se de uma matéria de grande relevância para Alagoas. A modernização da relação entre o Fisco e o contribuinte fortalece a confiança, estimula a regularidade fiscal e cria um ambiente mais favorável para quem empreende, gera empregos e contribui para o crescimento do nosso Estado”, destacou o parlamentar.
Inácio ressaltou ainda a sensibilidade dos deputados estaduais na aprovação da matéria e a importância do diálogo institucional entre os Poderes para garantir avanços que beneficiem diretamente a população alagoana.
Com a aprovação em 2º turno pelo plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 1721/2025 segue agora para sanção do governador Paulo Dantas, etapa final para sua transformação em lei.
A expectativa é que a iniciativa contribua para a modernização dos processos tributários, a ampliação da conformidade fiscal e a construção de uma relação mais colaborativa entre a administração tributária estadual e os contribuintes, alinhando Alagoas às melhores práticas de governança e gestão pública adotadas no país.
Mais lidas
-
1Audi vermelho
Mulher morre após ser atropelada por carro de luxo em frente a shopping na parte alta
-
2Bruno Lyra
Um fenômeno chamado 'Fofinho'
-
3Texto – Reportagem Local e Voto Popular
Jorgraf conquista dois prêmios no Sicredi Comunicação em Rede e celebra destaque do jornalismo alagoano
-
4Saúde neonatal
Vereadora transforma experiência como enfermeira neonatologista em lei de proteção aos bebês prematuros em Arapiraca
-
52024
Aprovados em concurso realizado em Quebrangulo esperam por nomeações




