O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) divulgou, no início dessa semana, um posicionamento oficial nas mídias sociais, cobrando punição para o chefe da Defesa Civil de Maceió, que é réu acusado de falsidade ideológica e responde a processo na Justiça. O julgamento de Abelardo Nobre está marcado para hoje.

O conteúdo do posicionamento do MUVB revela detalhes importantes do processo que apura a suposta falsidade ideológica praticada por Abelardo Nobre, envolvendo informações prestadas pela Defesa Civil de Maceió à Defensoria Pública do Estado (DPE), no contexto do desastre da Braskem.

O MUVB apresentou documentos, datas, ofícios e uma linha do tempo, demonstrando informações fundamentais sobre a ampliação das áreas de risco, já eram de conhecimento institucional muito antes da resposta enviada à Defensoria Pública de Alagoas.

“Estamos falando de milhares de famílias atingidas, de comunidades inteiras que convivem há anos com medo, insegurança e ausência de respostas claras. A sociedade precisa conhecer esses fatos”, afirmou o servidor público Maurício Sarmento, integrante da coordenação do MUVB.

Questionado se o Movimento pretende acompanhar o julgamento e sobre qual o resultado que as vítimas da Braskem esperam da Justiça: “Estamos mobilizando para acompanhar o julgamento e esperamos êxito nas nossas pretensões. Abelardo Nobre tem que ser punido pelos seus atos contrários às vítimas”, afirmou Maurício Sarmento.

Ele lembrou que a chefe da Defesa Civil de Maceió teria faltado com a verdade, ao ser interpelado por ofício pela Defensoria acerta das questões envolvendo a subsidência do solo provocado pela Braskem. Por conta disso, Abelardo Nobre teria sido denunciado pelo Ministério Público e figura agora como réu no processo sobre o Caso Braskem, acusado de falsidade ideológica.

DEFESA

A reportagem da Tribuna Independente tentou ouvir o chefe da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre, mas ele não quis se manifestar. A prefeitura de Maceió, que é responsável pelas ações administrativas da Defesa Civil Municipal, se manifestou por meio de nota. Veja a íntegra da nota da Prefeitura:

NOTA

“A Defesa Civil de Maceió repudia as acusações de omissão de informações relacionadas às áreas afetadas pela atividade de mineração, destacando que a interpretação apresentada não reflete corretamente os fatos.

O órgão reafirma que atua com base em critérios técnicos e científicos, sem qualquer interferência político-partidária, e que jamais ocultou ou distorceu dados.

A Defesa Civil mantém monitoramento contínuo das áreas afetadas, em atuação integrada com órgãos de controle, sendo reconhecida nacionalmente pela seriedade e compromisso com a segurança da população.

A instituição segue à disposição das autoridades competentes e confia no pleno esclarecimento dos fatos, reafirmando seu compromisso com a ética, a transparência e a proteção da vida”.

Acusação

Na nota do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), o chefe da Defesa Civil de Maceió, é acusado de prejudicar a luta por justiça dos moradores dos bairros atingidos pela mineração. Por isso o título da nota oficial do Movimento é “Mentiras, Omissões e Prejuízos às Vítimas”.

O julgamento dele já foi adiado uma vez, por isso o Movimento vem acompanhando os bastidores do processo para evitar um novo pedido protelatório.
Segundo Maurício Sarmento, é bom destacar que que quem entrou com a ação criminal contra o Chefe da Defesa Civil de Maceió foi o Ministério Público Estadual (MP/AL), a Defensoria Pública do Estado fez a representação criminal (deu ciência sobre o fato). Caberá à Justiça acatar ou não a ação penal do MP/AL.