O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas determinou a suspensão de dois perfis no Instagram ligados à comercialização de produtos associados ao prefeito de Maceió, João Henrique Holanda Caldas, por entender que há indícios de propaganda eleitoral antecipada. A decisão liminar foi assinada na última quinta-feira (21), pelo desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra de Almeida.

A ação foi movida pelo MDB de Alagoas, que alegou a existência de perfis nas redes sociais voltados à divulgação e comercialização de camisas, bonés e outros materiais padronizados com referências ao número 45, à imagem de JHC e a expressões de conteúdo político-eleitoral. Segundo o partido, o material configuraria propaganda antecipada irregular.

Na decisão, o magistrado entendeu que os perfis “@lojinha45_jhc_marina” e “@lojinha45jhcdosertao” utilizavam elementos que podem caracterizar comunicação eleitoral antes do período permitido pela legislação. O juiz destacou que o uso do número de urna associado à imagem do pré-candidato e à divulgação de materiais padronizados não pode ser considerado neutro no contexto analisado.

Com isso, foi determinada a suspensão cautelar dos dois perfis no prazo de um dia após a intimação da plataforma responsável. O TRE também determinou que o Instagram/Meta forneça, em até dois dias, os dados cadastrais e informações técnicas necessárias para identificação das pessoas responsáveis pela criação e administração dos perfis investigados.

Por outro lado, o magistrado negou, neste momento, o pedido para suspender a comercialização dos produtos divulgados nas páginas. Segundo a decisão, ainda não há provas suficientes de que houve distribuição gratuita de brindes ou atuação direta de candidato, partido político ou estrutura de pré-campanha na produção e venda dos materiais.

A defesa de JHC alegou ausência de ligação direta com os perfis e afirmou que os produtos seriam comercializados por terceiros, sem distribuição gratuita. O processo seguirá em tramitação após o envio das informações pela plataforma digital e a manifestação das partes envolvidas.