O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, será um dos participantes do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça nos dias 18 e 19 de maio de 2026, no Auditório Externo do STJ, em Brasília. O encontro reunirá ministros, desembargadores e especialistas para debater os desafios atuais do Poder Judiciário brasileiro e discutir propostas voltadas ao aperfeiçoamento institucional e jurisdicional da Justiça.

A programação do congresso está estruturada em cinco grandes eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. Durante os dois dias de evento, os participantes irão apresentar, discutir e votar propostas de enunciados relacionadas a temas contemporâneos e de grande impacto para a atuação da magistratura de segundo grau.

Segundo o STJ, o congresso busca fortalecer o diálogo entre os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, promovendo integração, troca de experiências e construção de consensos sobre temas estratégicos para o funcionamento do Judiciário brasileiro.

O evento também contará com debates sobre modernização da Justiça, uniformização de entendimentos e aprimoramento da atividade jurisdicional. Das 737 propostas de enunciados enviadas à banca científica, 168 foram admitidas e outras dez consideradas pré-aprovadas pela relevância e potencial impacto no sistema judicial.

A realização do congresso está prevista na Portaria STJ/GP 67/2026 e integra o calendário institucional do Superior Tribunal de Justiça. A expectativa é de que o encontro consolide ainda mais o espaço de discussão entre magistrados e especialistas de todo o país, com foco na evolução e eficiência da Segunda Instância Federal e Estadual.