Foi sancionada pelo Governo de Alagoas a Lei nº 9.880, de 5 de maio de 2026, de autoria do deputado estadual Inácio Loiola, que reconhece oficialmente o Instituto de Cultura Ero Dictus (ICED) como entidade de Utilidade Pública Estadual.

A nova legislação representa um importante avanço para o fortalecimento das ações desenvolvidas pelo instituto, que atua nas áreas cultural, educacional e de assistência social no estado de Alagoas.

Com sede no bairro Feitosa, em Maceió, o Instituto de Cultura Ero Dictus desenvolve iniciativas voltadas à promoção da cultura, educação e inclusão social, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas públicas e das ações comunitárias.

Segundo o deputado Inácio Loiola, o reconhecimento é uma forma de valorizar instituições que desempenham papel fundamental na transformação social e no desenvolvimento humano.

“Reconhecer oficialmente entidades que promovem cultura, educação e assistência social é fortalecer o trabalho de pessoas comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa, humana e inclusiva. O ICED desenvolve um trabalho importante e merece esse reconhecimento”, destacou o parlamentar.

A concessão do título de Utilidade Pública Estadual possibilita à instituição ampliar sua atuação, além de facilitar o acesso a parcerias, convênios e futuros projetos voltados ao atendimento da população.

A Lei nº 9.880 já está em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.