Política
Ministério Público recomenda possível anulação da eleição da mesa diretora em Dois Riachos
Pleito antecipado para o biênio 2027-2028 é questionado por descumprir decisões do STF sobre eleições internas do Legislativo
A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Dois Riachos, realizada em janeiro de 2025, pode ser anulada após recomendação do Ministério Público de Alagoas (MPEAL). O documento, assinado pelo promotor Izelman Inácio, aponta possíveis irregularidades no processo.
Segundo o MPEAL, a antecipação do pleito para o biênio 2027-2028 viola o princípio da contemporaneidade, que estabelece que as eleições internas do Legislativo devem ocorrer próximas ao início do mandato correspondente. A prática adotada pela Câmara comprometeria a legalidade do ato e poderia interferir na alternância de poder dentro do órgão.
O promotor também destacou que a medida contraria decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigem o cumprimento das regras temporais nas eleições das mesas diretoras em todo o país. Caso o entendimento do Ministério Público seja seguido, o processo eleitoral poderá ser invalidado, tornando necessária a realização de nova eleição.
Mais lidas
-
1Audi vermelho
Mulher morre após ser atropelada por carro de luxo em frente a shopping na parte alta
-
2Bruno Lyra
Um fenômeno chamado 'Fofinho'
-
3Texto – Reportagem Local e Voto Popular
Jorgraf conquista dois prêmios no Sicredi Comunicação em Rede e celebra destaque do jornalismo alagoano
-
4Saúde neonatal
Vereadora transforma experiência como enfermeira neonatologista em lei de proteção aos bebês prematuros em Arapiraca
-
52024
Aprovados em concurso realizado em Quebrangulo esperam por nomeações




