Política
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral.
Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro.
A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada.
Sem título de eleitor, pode ocorre ainda dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
O prazo vale para os seguintes serviços:
1. alistamento eleitoral (emissão do primeiro título);
2. transferência de domicílio eleitoral;
3. revisão de dados cadastrais;
4. regularização de outras pendências.
Legislação
De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Devem ficar atentos ao prazo de regularização:
- jovens que vão votar pela primeira vez;
- pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título;
- quem teve o título cancelado ou tem pendências na Justiça Eleitoral;
- aqueles que precisam atualizar dados cadastrais.
No encerramento da sessão de julgamentos dessa terça-feira (5), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo.
"A gente espera que todos que ainda não resolveram alguma pendência, tenham isso como uma meta a ser cumprida, considerando a importância das eleições para a democracia brasileira”, afirmou.
Mais lidas
-
1Audi vermelho
Mulher morre após ser atropelada por carro de luxo em frente a shopping na parte alta
-
2Bruno Lyra
Um fenômeno chamado 'Fofinho'
-
3Texto – Reportagem Local e Voto Popular
Jorgraf conquista dois prêmios no Sicredi Comunicação em Rede e celebra destaque do jornalismo alagoano
-
4Saúde neonatal
Vereadora transforma experiência como enfermeira neonatologista em lei de proteção aos bebês prematuros em Arapiraca
-
52024
Aprovados em concurso realizado em Quebrangulo esperam por nomeações




