O vereador Charles Hebert (PC do B) apresentou, na Câmara Municipal de Maceió, uma indicação ao Poder Executivo solicitando o encaminhamento de um Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte, Paradesporto e E-games na capital alagoana.

A proposta tem como objetivo criar um mecanismo que permita a empresas investir em projetos esportivos por meio de incentivos fiscais, fortalecendo iniciativas voltadas à juventude, inclusão social, de base, paradesporto e novas modalidades, como os esportes eletrônicos.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa é inspirada em uma experiência considerada bem-sucedida no estado de Alagoas.

“Em 2022, ao lado do então Secretário da Fazenda, George Santoro, tivemos a honra de apresentar o Programa de Incentivo ao Esporte Marta Vieira, que hoje já apresenta resultados concretos para o esporte alagoano”, destacou Charles Hebert.

Um dos exemplos citados foi o recente anúncio da Equatorial, que destinou R$ 5 milhões por meio do decreto estadual, evidenciando o potencial da parceria entre o poder público e a iniciativa privada no fomento ao esporte.

Para o vereador, Maceió precisa avançar na adoção de políticas semelhantes.

“Queremos que a capital tenha um instrumento moderno para estimular empresas a apoiar atletas, projetos sociais, competições, inclusão de pessoas com deficiência e também os e-games, que já fazem parte da nova realidade do esporte”, afirmou.

A proposta segue modelos já adotados em outras cidades brasileiras. Capitais como Curitiba contam com programas municipais de incentivo ao esporte, com apoio a atletas, paratletas e projetos esportivos por meio de benefícios fiscais, servindo como referência de política pública consolidada.

Além de Curitiba, outros municípios também utilizam mecanismos semelhantes, com incentivos ligados a tributos como ISS e IPTU para fomentar o desenvolvimento de projetos esportivos locais.

Para Charles Hebert, o investimento no setor deve ser tratado como estratégico. “Investir no esporte não é gasto. É investimento em cidadania, prevenção à violência, saúde e oportunidade para a nossa juventude”, pontuou.

A indicação segue agora para análise do Poder Executivo, que poderá encaminhar o projeto de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Maceió.