A situação dos vereadores do Partido Liberal (PL), em Maceió, voltou a ser notícia. Por meio de nota pública divulgada na última quarta-feira (25), Carol Dias, presidente da comissão provisória municipal do PL, ameaçou os parlamentares com perda de mandato caso confirmem a saída do partido.

Dias reconhece que não recebeu notificação formal, mas afirma que soube da possibilidade por meio de veículos de imprensa. Segundo ela, a manifestação considera o que foi noticiado em diferentes meios da mídia estadual, redes sociais e imprensa nacional sobre uma possível “desfiliação em massa” de vereadores eleitos pela legenda, supostamente amparados por “cartas de anuência”.

O recado já havia sido dado desde o último sábado (21). Durante a semana, circulou a informação de que o prefeito de Maceió, JHC, teria entregue aos aliados uma carta de anuência para viabilizar a saída. O documento, segundo relatos confirmados por fontes — mas ao qual não houve acesso — teria data da última sexta-feira (20), um dia antes de o presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto, destituí-lo de todos os poderes sobre o diretório. A nota menciona o artifício e afirma que ele não tem validade.

“A alegada utilização de supostas ‘cartas de anuência’, emitidas em contexto de injustificável ruptura política e de iminente mudança de comando partidário, revela fortes indícios de irregularidade, podendo constituir ato causador de desvio de finalidade e abuso de direito, no qual os ideais partidários são desvirtuados por nítido e inaceitável interesse de viabilizar projeto político pessoal e de esvaziamento da legenda”, diz um dos trechos.

A argumentação prossegue ao afirmar que esse tipo de documento não se sobrepõe às regras legais. “Em tais circunstâncias, ‘cartas de anuência’ carecem de valor legal, não possuindo aptidão jurídica para afastar ou superar o respeito às regras do instituto da fidelidade partidária que os vinculam ao PL. Apesar disso, sua eventual apresentação ou manejo caracterizará tentativa de fraude à legislação partidária e eleitoral”.

De forma mais direta, o partido indica que poderá judicializar a questão para buscar a cassação de mandatos. “Caso o fato se confirme com a apresentação formal e concreta das mencionadas desfiliações amparadas em duvidosas e desconhecidas cartas de anuência, sua validade será contestada judicialmente, estando os vereadores em questão sujeitos ao risco da cassação judicial dos mandatos eletivos pertencentes ao PL, que exercem por laço de filiação e de lealdade partidária, dada a manifesta ausência de justa causa para suas saídas”.

A Tribuna Independente entrou em contato com o deputado federal Alfredo Gaspar, que na última quarta-feira (25) esteve com o senador Flávio Bolsonaro assinando a ficha de filiação ao PL e recebendo autorização para comandar o partido em Alagoas. Questionado sobre a liberação para que vereadores deixem a sigla, ele afirmou que ainda não discutiu o tema e que, por não ter assumido o diretório, não saberia dizer se houve pedidos recentes de desfiliação.