O presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, e o presidente do diretório alagoano do partido, o advogado Adeilson Bezerra, estiveram reunidos em Brasília com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator de ações que tratam o polêmico Marco Temporal.

O encontro ocorreu após o Solidariedade protocolar, nesta terça-feira (11), um requerimento junto ao STF solicitando a suspensão de todos os processos de demarcação de terras indígenas em curso no país, incluindo o que abrange a Terra Indígena Xucuru-Kariri, localizada em Palmeira dos Índios (AL).

Defesa da estabilidade jurídica

Durante a audiência, Paulinho da Força e Adeilson Bezerra defenderam a necessidade de estabilidade jurídica e equilíbrio entre os direitos constitucionais à propriedade privada e à posse tradicional indígena. Segundo a representação do partido, o avanço das demarcações sem critérios claros pode gerar insegurança, prejuízos econômicos e novos conflitos fundiários.

"Eu e Paulinho da Força participamos de uma audiência com ministro Gilmar Mendes, onde fomos bem recebidos. Apresentamos a ele a situação da demarcação das terras Indígenas de Palmeira e o problema que isso tem causado aos agricultores da região ao longo dos últimos anos", explicou Adeilson Bezerra.

O presidente do Solidariedade de Alagoas classificou o encontro como "bastante produtivo" e que "trouxe esperança à questão que tem provocado muita indignação, preocupação e discussões entre todos os envolvidos".

Alerta para novas diretrizes e transparência

O documento protocolado pelo Solidariedade alerta para o fato de os procedimentos atuais de demarcação estarem sendo conduzidos sem observar as novas diretrizes propostas pela Comissão Especial de Autocomposição do Supremo, que trata da regulamentação da Lei $14.701/2023$.

"O que pedimos é que o STF assegure um processo de demarcação transparente e técnico, que respeite tanto o direito dos povos indígenas quanto o direito dos proprietários de boa-fé. A suspensão temporária é uma medida de prudência e equilíbrio”, destacou Bezerra.

Paulinho da Força reforçou que o objetivo do Solidariedade é contribuir com o debate jurídico de forma construtiva. "Foi muito importante ter ido ao STF junto com Adeilson Bezerra, que tem sido o maior defensor dos pequenos produtores do seu município. Mostramos ao ministro toda a situação dramática vivida pelas cerca de 15 mil famílias de Palmeira dos Índios", afirmou o deputado.

Pedido de suspensão até julgamento final

O partido solicita que o Supremo mantenha suspensos todos os processos demarcatórios até a conclusão do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade harmônica entre os direitos indígenas e o direito de propriedade privada.

"A nossa expectativa é de resolvermos isso no Supremo Tribunal Federal, já que a demarcação das terras Indígenas em Palmeira é totalmente diferente das demais que acontecem no país", concluiu Adeilson Bezerra.