O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 3.053 - https://www.in.gov.br/en/web/d...

Portaria nº 3.054 - https://www.in.gov.br/en/web/d...

Portaria nº 3.057 - https://www.in.gov.br/en/web/d...

Passam por um período de estiagem os municípios de São José da Tapera, em Alagoas; Macururé, na Bahia; Catunda, no Ceará; Lagoa do Mato, no Maranhão, e Sossêgo e Carrapateira, na Paraíba. Já as cidades de São Lourenço do Piauí e Coronel José Dias, no Piauí, e Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Os municípios de Santa Maria do Oeste, no Paraná; Piratini, no Rio Grande do Sul, e Pompéia, em São Paulo, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de tornados, chuvas intensas e vendaval, respectivamente.

Por fim, a cidade de Benjamin Constant, no Amazonas, registrou derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial, marinho e aquífero.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) - https://s2id.mi.gov.br/. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link (https://www.gov.br/mdr/pt-br/a...) a lista completa dos cursos.