Na manhã desta segunda-feira (18), a equipe da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) esteve na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para apresentar aos gestores municipais os novos editais que contemplam obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares (MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais.

Participaram do encontro, realizado no auditório da AMA, Queila Zenã Cruz de Melo, superintendente substituta da Funasa; Carlos Humberto Santos, representante da Coordenação de Engenharia da Funasa; e Etevaldo Alves Amorim, representante da Divisão de Convênios da instituição.

Durante a apresentação, Queila destacou que o objetivo da visita foi reforçar junto aos prefeitos alagoanos as oportunidades abertas pelos novos editais, já divulgados em parceria com a AMA. Ela agradeceu ao presidente Marcelo Beltrão pelo espaço concedido e pela colaboração na divulgação das informações.

Segundo ela, a Funasa busca ampliar as ações de saneamento, tanto em áreas urbanas quanto rurais:

“Viemos reforçar esse aviso importante sobre os novos editais, que trazem novas oportunidades de ações de saneamento. Teremos investimentos em saneamento rural e também em área urbana. É fundamental que os municípios se preparem.”

Sobre os editais

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou a Portaria Funasa nº 2.777, de 30 de julho de 2025, no Diário Oficial da União (D.O.U.), para a seleção de propostas de obras de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água (SAA), Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (SES) e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte (MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais — fora do perímetro urbano — e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.

O processo seletivo será executado com recursos do Orçamento Geral da União de 2025, para saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais, e inclui propostas para:

• Implantação, ampliação e melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água (SAA);

• Implantação, ampliação e melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (SES);

• Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD).

As propostas para SAA e SES devem ter valor de repasse mínimo de R$ 2.000.000,00 e valor global máximo de R$ 3.000.000,00. Para MSD, o valor mínimo de repasse é de R$ 400.000,00 e o máximo de R$ 1.550.000,00. Não será exigida contrapartida financeira por parte dos proponentes.

As propostas devem ser cadastradas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, dentro dos prazos estabelecidos no processo seletivo.

Mais detalhes sobre o edital: acesse aqui.