A venda da Braskem, sexta maior petroquímica do mundo, está quase certa, mas para a mineradora mudar de dono, ou seja, sair do controle da Petrobras e da Novonor (antiga Odebrecht), precisa antes resolver o seu passivo ambiental, relacionado ao afundamento do solo em Maceió. A informação foi divulgada na sexta-feira (18/7), pela mídia nacional.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, na quinta feira (17/7), a proposta do empresário Nelson Tanure para adquirir a participação da Novonor na Braskem — controladora de 50,1% das ações com direito a voto — por meio do fundo ‘Petroquímica Verde’.

No entanto, a operação avança apenas se mantidos os termos submetidos ao Cade por Tanure, e permanece sujeita a um prazo de 15 dias para manifestações e eventuais contestações.

Por ora, o aval concedido não representa fechamento definitivo. Qualquer alteração relevante na estrutura ou no grupo comprador pode exigir nova análise.

O Cade ainda condicionou a concretização do negócio ao cumprimento de três exigências: respeito ao acordo de acionistas que concede à Petrobras direito de preferência, consenso com os bancos credores sobre garantias e resoluções do passivo ambiental em Maceió.

Desde a semana passada que essa negociação bilionária agita o setor petroquímico brasileiro, envolvendo decisões estratégicas de bancos, governo e desafios ambientais, enquanto o futuro do controle da Braskem é disputado por grandes players nacionais.

ESTRATÉGIA POLÍTICA

O governo federal e a Petrobras veem o avanço da proposta com simpatia, sobretudo por manter o controle da Braskem em mãos brasileiras, após tentativas frustradas de venda a grupos internacionais como a Adnoc (Abu Dhabi) e a LyondellBasell (Holanda).

Por ora, o aval concedido pelo Cade não representa fechamento definitivo. Qualquer alteração relevante na estrutura ou no grupo comprador pode exigir nova análise.

PETROBRAS

A Petrobras busca reforçar sua capacidade de gestão na petroquímica — por meio do aumento do número de assentos no conselho e da pressão por mais influência estratégica —, sem, porém, retomar o controle acionário direto.

Em maio, fontes revelaram que a Petrobras pretende renegociar o acordo de acionistas para ampliar sua presença no conselho — atuando de forma semelhante ao que ocorre na Eletrobras — e que a executiva Magda Chambriard elogiou o movimento como “um passo na direção certa”.

Atualmente, a Petrobras detém 36,1% do capital total da Braskem e 47% das ações com direito a voto, elegendo quatro conselheiros e o diretor de Investimentos e Portfólio.

A Novonor indica seis membros do conselho, incluindo presidente e diretor financeiro. *Com agência de notícias.

Três condições impostas para a compra pela mineradora Tanure

Para que Tanure assuma o controle da Braskem, três fatores são determinantes:

1. Acordo com bancos credores
Os principais credores — BNDES, Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil — detêm, em garantia de empréstimos à Novonor, ações da Braskem avaliadas em cerca de R$ 15 bilhões.
Fontes relatam que os bancos mantêm cautela e chegam a preferir uma reestruturação via fundo de private equity antes de liberar o controle das ações.

2. Passivo ambiental de Maceió
A Braskem enfrenta um passivo judicial e ambiental decorrente do afundamento de bairros na capital alagoana, ocasionado por antigas operações de extração de sal-gema.
Estimativas atuais apontam reservas superiores a R$ 14 bilhões, mas esse valor pode aumentar conforme o andamento dos processos.
O Cade exigiu que esse tema seja resolvido ou adequadamente provisionado antes do fechamento da operação.

3. Direito de preferência da Petrobras
O acordo societário garante à Petrobras a preferência na compra da fatia da Novonor.
O Cade reforçou que qualquer descumprimento desse acordo poderá anular a aprovação atual.

HISTÓRICO

Há cerca de 2 meses, as partes firmaram um acordo de exclusividade válido por 90 dias, condicionado à manifestação da Petrobras sobre o interesse no negócio.
Segundo a Braskem, a concretização da operação ainda depende do cumprimento de obrigações previstas no Acordo de Acionistas com a Petrobras e da conclusão de negociações com os bancos que detêm os direitos sobre as ações da Novonor.
Em comunicado ao mercado, a empresa afirmou que “não há garantias de que os eventos, tendências ou resultados esperados vão de fato ocorrer”.

AÇÕES

As ações estão sob controle fiduciário de instituições financeiras como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Santander e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A Petrobras detém 47% das ações com direito a voto.