Os deputados do PSOL e do Novo, partidos de orientações políticas opostas, estão esperando mais tempo que a média para ver suas emendas parlamentares individuais irem adiante. É o que mostra um levantamento do Congresso em Foco a partir de dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), consultados na última quarta-feira (9).

Os deputados dos dois partidos tiveram, até agora, só 7% das suas emendas individuais empenhadas (momento que o recurso é reservado para o fim que o parlamentar definiu). Na Câmara, a taxa geral é de 25%.

A liquidação das emendas também tem andado mais devagar para parlamentares dos dois partidos: 1% para o Novo, menor taxa da Casa, e 2% para o Psol, pontuação igualada apenas pelo partido Cidadania. Essa etapa corresponde ao momento que o bem ou serviço pedido pelo deputado já foi contratado.

As emendas parlamentares são, na prática, pedaços do Orçamento do governo federal que têm seus destinos definidos pelos parlamentares - um deputado pode usar uma emenda para, por exemplo, adquirir equipamento para um hospital ou realizar uma obra pública na sua cidade. É uma forma dos deputados e senadores direcionarem dinheiro para as cidades onde foram mais votados, ou negociar apoio político de prefeitos ou líderes regionais.

O levantamento do Congresso em Foco considerou um tipo específico de emenda, que são as emendas individuais. São aquelas a que todos os deputados têm direito; cada um pode direcionar R$ 37 milhões do Orçamento para onde achar melhor.

As emendas individuais são impositivas, o que significa que o governo é obrigado a pagá-las ainda em 2025. Mas não há regra definida sobre a ordem que os bens e serviços são adquiridos; ainda que seja só por burocracia, alguns parlamentares acabam ficando na frente dos outros na fila.

Qualquer que seja o motivo, os parlamentares do Psol e do Novo estão ficando mais para o final.

PSOL e Novo são legendas de orientações políticas opostas: o primeiro, que costuma ser considerado como partido da base do governo, está mais à esquerda em relação a Lula e defende pautas que considera de interesse do trabalhador e minorias. Já o Novo, uma das legendas da direita no Congresso, assume um discurso de defesa do livre mercado e, junto ao PL, faz oposição firme ao Planalto. Hoje, o Psol tem 13 deputados na Câmara. O Novo, quatro.

EMPENHO

O governo Lula só conseguiu empenhar 18,3% das emendas individuais de deputados e senadores ao orçamento de 2025 nos seis primeiros meses de mandato. A taxa é baixa com relação às duas Casas legislativas: 17,6% na Câmara e 20,9% no Senado.

As emendas individuais são de pagamento impositivo, o que significa que o governo é obrigado a aplicar aquele valor ainda em 2025. Com frequência, elas são uma forma de negociação política ou de busca de apoio. Pelas emendas individuais, cada parlamentar pode direcionar dinheiro para serviços relacionados aos seus eleitores, ou para pautas do seu interesse ou de aliados.

O governo não pode escolher quais emendas individuais vai pagar ou não, mas, na prática, é a máquina federal que vai determinar quando elas são pagas.