Apesar da resistência da oposição, foi aprovada ontem (10), pela Câmara Municipal, a autorização para a Prefeitura Municipal de Maceió contratar empréstimos que podem chegar a R$ 1,2 bilhão. A votação aconteceu durante a mesma sessão extraordinária em que foi aprovada, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Após essa definição, a casa entrou em recesso parlamentar.

O pedido dos empréstimos havia sido encaminhado pelo prefeito JHC (PL) ao Legislativo na semana passada, em caráter de urgência, o que causou controvérsias na Casa. Além das críticas da oposição, no primeiro momento até a bancada governista estranhou a chegada do projeto, sem uma conversa prévia. Nos últimos dias o Executivo dialogou, ajustou as relações com os aliados na casa, finalmente (depois de seis meses em aberto) definiu o líder e o vice-líder do governo.

O presidente da Câmara, Chico Filho (PL), fez questão de ressaltar a aprovação da LDO. “Primeiro a gente aprovou a LDO, que determina as diretrizes para o orçamento de 2026. E agora a gente aguarda a chegada da lei orçamentária anual, que chegou em outubro, para a gente votar de fato o orçamento para o ano que vem”.

Em seguida, o presidente da Câmara falou sobre a questão dos empréstimos explicando que essa é apenas uma etapa para viabilizar o empréstimo.

“Nós conseguimos aprovar esse primeiro passo. É o primeiro passo para que a prefeitura possa contrair esses empréstimos. São vários pré-requisitos que são necessários. Esses empréstimos vão ter que passar pelo Senado, aprovar do Senado, com a garantia da União. Nós temos hoje uma CAPAG [Capacidade de Pagamento] de A+, a nota de capacidade de endividamento do município, é a melhor que existe. Isso é fruto do trabalho desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Município de Maceió, que tirou o município de uma nota C para a nota A+, e com esta nota possibilita a contratação desses empréstimos. Hoje nós temos a capacidade de endividamento de alguém todo de 18%. O município pode chegar até 120%. O estado hoje tem algo em torno de 65%, o município só tem 18”.

A gestão alegou que uma das obras que pretende fazer com o recurso, é o BRT. Uma modalidade de transporte público que utiliza ônibus em corredores exclusivos e pode melhorar a mobilidade urbana. Chico falou sobre o projeto.

“A gente precisa desses recursos para investir em infraestrutura na nossa cidade. Um [dos empréstimos] vai ser utilizado basicamente no BRT, que vai ser uma obra que vai revolucionar a mobilidade urbana da nossa cidade, uma obra que vai sair ali do Eustáquio Gomes ligando até a Praça Centenário, fazendo alça com o centro da cidade, interligando a todas as outras linhas que vão alimentar esse corredor, é uma obra muito bacana”.

Ainda sobre a aplicação dos recursos, o presidente da Câmara explica as obras de infraestrutura. “O outro recurso é para ser investido realmente em infraestrutura nas nossas encostas, na contenção do que está sendo feito no mar ali, para o avanço do mar”.