Segue sem desfecho na Câmara Municipal de Maceió o debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a autorização para os empréstimos no valor de R$ 1,2 bilhão solicitada pelo prefeito JHC (PL). A sessão de ontem (8), que era para ter acontecido na quinta-feira passada (3), mas foi adiada, manteve o mesmo clima de incerteza e chegou a ter os trabalhos suspensos.

Na retomada, por volta das 16h30, o vereador Samyr Malta (Podemos), presidente da Comissão de Orçamento, explicou que foi preciso suspender a sessão anterior para buscar informações sobre os empréstimos que chegaram em regime de urgência. Olívia Tenório (PP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, completou dizendo que sentiram falta de algumas informações e solicitaram à prefeitura “que nos foram passadas no dia de hoje”, disse ela.

Alegando falta de tempo para apreciar as informações, a representante das comissões pediu o adiamento da sessão. O vereador Rui Palmeira sugeriu que votassem a LDO, entrassem em recesso, e deixassem os empréstimos para agosto. Além de já declarar que votará contra. O presidente da Câmara, Chico Filho (PL), destacou que os projetos estão em regime de urgência, suspendeu a sessão por mais 5 minutos, e retornou para votar. Mas ao verificar o quórum constatou que não seria possível. “Para apreciar a LDO precisa de 18 presentes, agora só tem 12 presentes”.

O vereador Rui Palmeira (PSD), reforçou as críticas aos atrasos e aos empréstimos. “Mostra a falta de planejamento do Poder Executivo, porque a gente já poderia ter votado há muito tempo, tanto a LDO quanto esses empréstimos, que são estarrecedores pelos valores”.

Segundo ele, a capital alagoana pode ter dificuldades em breve. “O município, na gestão do prefeito IHC, já tomou mais de um bilhão em empréstimos, alguns deles de curto prazo, então o município já está pagando a amortização e os juros. Logo, logo, acredito eu que em dois ou três anos o município vai precisar despender mais de R$ 200 milhões por ano com o pagamento somente da amortização e juros desses empréstimos, o que vai colapsar as finanças do município em muito pouco tempo”.

Outro ponto que Rui Palmeira destacou, foi sobre a aplicação dos recursos de empréstimos anteriores que foram contraídos. “O prefeito atual já aprovou quatro empréstimos aqui na casa, somente um tem obra em andamento. Tem três empréstimos que foram tomados há mais de um ano e não tem sequer licitação. E ele está pedindo mais dois empréstimos, soma mais um bilhão”.

Como já tinha mencionado anteriormente, Rui considera como um problema o fato de um dos pedidos não informar qual instituição financeira irá conceder o empréstimo. “Um deles, de R$ 400 milhões, a gente não sabe nem qual é o banco que vai financiar essa medida para a prefeitura de Maceió. Então mostra a incapacidade e a falta de planejamento do município”.

Mais uma vez, os recursos recebidos pela gestão JHC após o acordo com a Braskem são questionados pelo parlamentar de oposição. “No momento que você parte para financiamento, seja de curto prazo com bancos nacionais, seja de longo prazo com bancos internacionais com financiamentos vinculados ao dólar, vai pesar muito para o município, ainda mais se a gente pensar que o município recebeu quase R$ 2 bilhões da Braskem, para onde foi todo esse dinheiro, ainda existe algum dinheiro, algum recurso da Braskem, e esses empréstimos, têm três que foram tomados há mais de um ano e esse recurso está parado porque a prefeitura não conseguiu sequer fazer licitações, então são muitas respostas que nós precisamos do senhor prefeito JHC”, provocou Rui.

Como os vereadores não votaram nem a LDO, nem autorizaram o empréstimo pedido pela gestão municipal, nos bastidores da Casa, foi considerado que o prefeito JHC saiu derrotado.