A proposta de ampliar os percentuais do orçamento municipal de Maceió destinados às emendas parlamentares individuais segue avançando na Câmara de Vereadores. Na sessão de terça-feira (17), o plenário aprovou o parecer da Comissão de Orçamento e de Constituição e Justiça em primeira e segunda discussão.

De acordo com o vereador Samyr Malta (Podemos), em entrevista concedida à imprensa no final da sessão, a ideia é uma implantação gradual nos próximos dois anos.

“Passa de 1,2% para 1,32% no próximo ano, no ano posterior [2027] para 1,45% e no outro ano a 1,55%. Equiparando à Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas”. A ideia é aumentar 10% a cada até alcançar o valor final de 1,55%.

Samyr é o presidente da Comissão de Orçamento. O parlamentar defende o papel das emendas. “Vale ressaltar que essas emendas fazem um trabalho social para toda a população. Tem muitas demandas reprimidas que as emendas dos vereadores conseguem chegar à população onde muitas coisas ainda não chegam na área da saúde, da assistência social, da cultura e do esporte”.

No orçamento de 2025, aprovado no ano passado, a previsão é de que sejam pagos um pouco mais de R$ 46 milhões em emendas, divididos em R$ 1,8 milhão para cada vereador. Samyr explicou, ainda, como fica a progressão.

“Se as emendas forem pagas R$ 46 milhões esse ano, se coloca mais 10% disso vai pra R$ 50 milhões, no outro ano para R$ 55”.

A pauta tem movimentado a casa desde a semana passada. Na última quinta-feira (12), o secretário municipal da fazenda, João Felipe Borges, esteve na casa para dialogar com os parlamentares, mas nos bastidores o clima é de insatisfação. Há quem diga que essa foi uma reação da Casa, já que o prefeito JHC (PL) tem estado distante das demandas dos vereadores. Sem líder de JHC na casa, nem sequer a bancada governista apresentou resistência, já que a votação teve unanimidade favorável.

Perguntado sobre a relação entre executivo e legislativo municipal, manteve a postura republicana.

“Como sempre, de diálogo e bom senso. Somos pessoas maduras, precisamos chegar em algo comum não só para o legislativo, para executivo, mas o que é mais importante para toda a sociedade maceioense”.

LDO

Samyr falou também sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). “Fizemos uma audiência pública, toda a sociedade participou. A gente abriu um prazo de hoje [ontem] até sexta-feira [20] para os vereadores apresentarem emendas. Certamente até o final deste mês iremos votar para cumprir o prazo regimental”.

Na oposição, a vereadora Teca Nelma (PT) também vê o projeto como positivo. “Votei favorável à ampliação dos valores destinados às emendas do povo por acreditar que esse acréscimo pode impactar ainda mais vidas. As emendas impositivas garantem a independência do Legislativo e permitem que nosso trabalho, enquanto parlamentares, transforme realidades sem depender exclusivamente do Executivo. O aumento no valor dessas emendas pode mudar a vida de muitas famílias em nosso município por meio da arte, do esporte, do lazer, da cultura e da saúde”.