Na pauta da ordem do dia desta terça-feira, 10, os parlamentares analisaram 21 matérias, entre elas o projeto de lei ordinária nº 950/2024 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui a campanha estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa. A proposição tem como objetivo principal promover ações educativas e informativas sobre a depressão na terceira idade, buscando sensibilizar a população sobre a importância da identificação precoce dos sintomas, além de disseminar informações sobre fatores de risco, tratamentos e formas de prevenção.

De acordo com a proposta, a campanha visa ainda estimular a busca por ajuda profissional, facilitar o acesso aos serviços de saúde mental para os idosos, combater o estigma e o preconceito relacionados à doença, promovendo inclusão e apoio social, além de fomentar a criação de políticas públicas voltadas para a saúde mental dessa faixa etária. Entre as ações previstas estão a realização de palestras, seminários e workshops direcionados a idosos, familiares, cuidadores e profissionais da área de saúde, além da distribuição de materiais educativos e campanhas de mídia para ampla divulgação.

"Um dos objetivos principais da campanha é combater o estigma e preconceito associados à depressão entre os idosos, promovendo a inclusão e o apoio social. A campanha também incentivará a criação de políticas públicas específicas para a saúde mental da pessoa idosa, garantindo que essa questão receba a atenção devida por parte das autoridades competentes. Com isso, Alagoas dará um importante passo na valorização da saúde mental dos idosos, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e bem-estar desta parcela da população.”, disse Ronaldo Medeiros.

Acompanhe as demais matérias presentes na ordem do dia:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 234/2025 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB) e da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a comenda do mérito legislativo Tavares Bastos ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, deputado Marcelo Victor Correia dos Santos.

- Projeto de resolução nº 233/2025 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que concede o título de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, deputado Marcelo Victor Correia dos Santos.

- Projeto de lei ordinária nº 1375/2025 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao sr. Sergio Gama da Silva.

- Projeto de lei ordinária nº 1391/2025 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, que cria e transforma cargos no quadro de serviços auxiliares de apoio técnico e administrativo do Ministério Público do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1295/2025 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que denomina de Hospital Doutor Petrúcio Bandeira de Medeiros, o Hospital Regional do Alto Sertão, no município de Delmiro Gouveia.

- Projeto de lei ordinária nº 322/2023 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que estabelece regras para trânsito de determinada raças de animais em ambientes de interação comum.

Matéria votada em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1431/2025 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026-LDO 2026, nos termos do § 2°, do art. 176, da Constituição Estadual.

- Projeto de lei ordinária nº 1255/2024 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de utilidade pública a Associação de Trade Turístico do Litoral Norte de Alagoas.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1147/2024 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de pensão especial honoris causa à senhora Marta Maria de Fátima Pacheco Magalhães Pinto.

- Projeto de lei ordinária nº 950/2024 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui a campanha estadual de conscientização sobre a depressão da pessoa idosa no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 522/2023 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra criança e adolescente no prontuário de atendimento médico, na forma que menciona.

- Projeto de lei ordinária nº 86/2023 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Delegado Leonam (União), que autoriza a colocação de torneiras de água potável para animais em ambientes públicos estaduais pet friendly.

- Projeto de lei ordinária nº 542/2021 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que altera dispositivos do Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito-Cetran/AL para incluir representação dos trabalhadores em transportes intermunicipais em sua composição.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 177/2024 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Mesaque Padilha (União), que concede a comenda Otto Nelson ao pastor reverendo José Orisvaldo Nunes de Lima em razão de sua contribuição em defesa dos direitos sociais no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1221/2024 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Delegado Leonam (União), que institui o selo Empresa Livre do Trabalho Infantil e estabelece critérios para sua concessão, visando incentivar a erradicação do trabalho infantil em Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 996/2024 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que autoriza o Governo do Estado a instituir o programa de Monitorização Contínua da Glicose no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 891/2024 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que institui a Semana Estadual da Saúde Mental e Neurodivergência da Criança e do Adolescente.

- Projeto de lei ordinária nº 878/2024 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Lelo Maia (União), que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 860/2024 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que institui a Política Estadual pela Primeira Infância.

- Projeto de lei ordinária nº 856/2024 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que estabelece obrigatoriedade e prioridade de atendimento médico de emergência aos agentes públicos que integram os órgãos elencados no art. 144 da Constituição Federal, vitimados em decorrência do exercício da função pública no âmbito do território do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 730/2024 (https://sapl.al.al.leg.br/mate...), de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que institui a realização de reparação plástica de pós-bariátrica e pós-masctectomia, nos termos que disciplina, no Estado de Alagoas.