O Governo de Alagoas lançou nesta terça-feira (10), em solenidade no Palácio República dos Palmares, o programa Mais Cultura Alagoas. A iniciativa inédita vai permitir que empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) invistam diretamente em projetos culturais e tenham até 100% do valor deduzido do imposto. Neste primeiro ano, estarão disponíveis R$ 14,2 milhões, o correspondente a 0,3% do valor arrecadado com o ICMS em 2024.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), por meio da Superintendência de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura (Supecfic), o Mais Cultura Alagoas irá contemplar projetos das nove regiões administrativas do Estado, nas áreas de artes cênicas, visuais, popular, audiovisual, humanidades, museus e memórias, música, patrimônio cultural, cultura nerd, LGBTQIAPN+, moda e gastronomia, entre outras.

“Essa é uma iniciativa do Governo de Alagoas que vai mais uma vez enriquecer a cultura de Alagoas. É um ponto central do programa de governo, entregamos mais uma política pública para o povo de alagoas. É uma forma de inclusão”, ressalta o secretário de Estado de Governo, Vitor Pereira, que representou o governador na solenidade. “É um projeto ambicioso que vai exigir dos atores da cultura muita preparação”, ressaltou.

De acordo com o edital do programa, as empresas interessadas poderão se enquadrar conforme seu porte, com limites diferenciados de dedução do ICMS. Pelas regras, pequenas empresas poderão investir até 10% do imposto recolhido no ano anterior; médias, até 7%; e grandes, até 4%.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Melina Freitas, explica que para ter acesso ao aporte financeiro, os agentes culturais de Alagoas devem submeter seus projetos à Secult, que ficará responsável pela aprovação deles. “Com essa chancela em mãos, os artistas poderão bater à porta dos empresários alagoanos. A empresa que topar, deve se dirigir à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que ficará responsável pelo cadastro dos negócios que estarão aptos a patrocinar o projeto cultural”, explica.

Melina Freitas informa que na próxima semana haverá capacitação gratuita, oferecida pelo Governo do Estado, para que produtores culturais e artistas possam se inteirar sobre os passos para submeter projetos ao programa.

“A Sefaz, junto à Secult, vem trabalhando nesse incentivo há algum tempo, desenhando a melhor forma possível para trazer segurança jurídica para o empresário, para que ele possa também colocar sua marca e incentivar os nossos artistas locais, fazendo com que o dinheiro público chegue diretamente à população, e nesse caso gerando muito emprego e muita renda, já que a gente sabe que a economia criativa é um dos setores que mais geram emprego no estado”, acrescenta a titular da Sefaz, Renata dos Santos.

O secretário de Estado da Comunicação, Wendel Palhares, celebrou o lançamento do programa – um desejo antigo do setor cultural alagoano. “É um momento que a gente espera que a cultura de Alagoas pare de fazer cortes e passe a adicionar qualidade cada vez mais, porque vai precisar de recursos para isso”, destacou.

“Eu acho que esse é um momento bastante feliz, e acredito que o Governo do Estado e o setor precisam estar cada vez mais unidos para que a gente possa apresentar para o Brasil como Alagoas tem deixado cada vez mais as páginas negativas para virar as páginas positivas”, completou.

Estiveram presentes ao lançamento do Mais Cultura Alagoas os secretários de Estado Felipe Cordeiro (Gabinete Civil), Maria Silva (Mulher e dos Direitos Humanos) e Milton Muniz (executivo da Cultura), além de Pedro Verdino (coordenador do escritório do Ministério da Cultura em Alagoas), Igor Luiz (presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura de Alagoas) e representantes do segmento cultural alagoano.