Na última semana, o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Alagoas (Ideral), Davi Maia confirmou que a Prefeitura de Maceió não havia manifestado interesse em seguir com a gestão do Mercado de Jaraguá, e por isso, o governo estadual estará à frente do equipamento a partir de outubro deste ano.

No entanto, em contato com a reportagem da Tribuna Independente, o Município afirmou que se manteve interessado em continuar com a gestão do Mercado de Jaraguá, mas quem não respondeu foi o Governo do Estado, abrindo assim uma nova divergência entre os executivos municipal e estadual.

“A Secretaria de Abastecimento, Agricultura, Pesca e Aquicultura de Maceió (Semapa) informa que a licença de funcionamento do Mercado do Jaraguá expira, segundo o Estado, em outubro deste ano. O órgão reforça que em janeiro de 2024 já havia notificado o Estado, através da Companhia Alagoana de Recursos Humanos (Carhp), sobre o interesse na manutenção do contrato de cessão, mas não obteve resposta. Com isso, a secretaria foi surpreendida com o comunicado informando que o Estado não tinha interesse na nova cessão e que queria o espaço de volta. A Semapa entende que o Mercado do Jaraguá é um espaço importante que abriga trabalhadores e é fundamental para a economia da capital”, explicou em nota à Tribuna.

AUDIÊNCIA E PROJETOS

Sobre a gestão do Mercado de Jaraguá e a situação dos trabalhadores, está tramitando na Câmara de Maceió um pedido do vereador Allan Pierre (MDB), para realização de uma audiência pública para tratar do tema. A Tribuna Independente tentou contato com o parlamentar para saber quando a audiência poderia ocorrer, mas até o fechamento desta edição, não houve êxito.

Pierre chegou a discursar na Câmara em defesa do Governo do Estado gerir o Mercado de Jaraguá. Ele o vereador David Empregos (União Brasil), acabaram divergindo em vários pontos acerca da cessão do equipamento.

Na reunião de sexta-feira (6), o vereador Leonardo Dias (PL), também participou dos debates e defendeu que o local seja transformado em um polo gerador de emprego, renda e turismo para a capital.

“Mais do que um ponto de comércio, o Mercado do Jaraguá é um patrimônio do povo de Maceió. Ele precisa estar a serviço da nossa economia e tem um enorme potencial turístico e cultural. Mas isso só será concretizado se ouvirmos quem entende do assunto e já discute esse tema há anos, como o Instituto de Planejamento de Maceió, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, a Associação Brasileira de Agentes de Viagens, Maceió Convention e todo o Trade”, afirmou Leonardo Dias.

O parlamentar disse estar engajado há cerca de dois anos em um grupo de trabalho coordenado pelo Iplan (Instituto de Planejamento de Maceió), que atua junto a entidades representativas do setor produtivo e empresários do Jaraguá para discutir intervenções urbanísticas que impulsionem a região. As propostas incluem melhorias em calçadas, iluminação pública, requalificação de praças e a construção de um novo mercado do peixe, nas proximidades do Mercado 31.

No mês passado, Leonardo Dias apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que visa estimular a ocupação e o desenvolvimento econômico do bairro histórico. A proposta concede incentivos fiscais para moradores e empresas que se instalarem na região.

Entre os principais pontos do projeto estão desconto de 50% no IPTU residencial por cinco anos, para estimular a moradia no bairro; isenção total do IPTU por cinco anos para empresas do Simples Nacional, compensando a impossibilidade de desconto no ISS; e a redução de 50% no ISS por cinco anos para setores estratégicos como hotelaria e educação.

“Nosso foco é que o Jaraguá volte a ser uma referência cultural, histórica e econômica para Maceió. O mercado precisa acompanhar essa transformação”, concluiu.