Somente esta semana, mais três municípios alagoanos receberam o reconhecimento do Governo Federal de que estão em situação de emergência por conta do longo período de estiagem, a conhecida “seca”, que estamos passando. A portaria sobre Minador do Negrão foi publicada na segunda-feira (24), já no caso de Dois Riachos e Olho d’Água das Flores, a portaria foi publicada na quarta-feira (26).

De acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), até o dia 19 de março havia 22 municípios alagoanos com o reconhecimento da situação de emergência vigentes. Atualizando com os recém publicados, o Estado alcança um total de 25 cidades castigadas pela seca, localizadas entre as regiões de Agreste e Sertão. Alguns deles estão com o prazo de vigência se encerrando e, segundo a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), estes já estão se organizando para solicitar novamente. A AMA afirma estar sempre em contato com o exército e os municípios, através das Defesas Civis Municipais, para fazer esse trabalho de monitoramento e orientação quando necessário.

De acordo com os dados oficiais publicados no site da Operação Pipa, Alagoas tem atualmente 29 municípios com o programa em plena execução, atendendo um total de 132.539 pessoas. Os três que tiveram situação de emergência reconhecidas nos últimos dias, Minador do Negrão, Dois Riachos e Olho D’Água das Flores, já são atendidos pelo programa, e estão em plena execução. Ainda há três municípios alagoanos em implantação, e um temporariamente suspenso por falta de pipeiros interessados, Palestina. Entre os que estão em atividade, o mais beneficiado é Traipu, com 18 carros pipa e 12.705 pessoas atendidas.

Em novembro de 2024, houve um anúncio de paralisação da operação por falta de recursos federais, o que gerou reação imediata de vários setores. Horas depois houve uma descentralização de recursos que garantia a continuidade do programa.

Em 2024, houve recorde de temperatura, e a situação permanece se agravando neste ano, com ondas de calor atingindo fortemente alguns municípios, por isso muitos estão situação de emergência, calamidade pública e hídrica.

No segundo semestre de 2024, foi criado o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), pelo Governo Federal, como um instrumento para a gestão de riscos de desastres no Brasil, com diretrizes, estratégias e metas para um gerenciamento integrado e coordenado entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
Em entrevista de fevereiro deste ano na Agência Brasil, o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres, Tiago Schnorr, não trouxe previsões muito animadoras para 2025 em relação à estiagem.

“De acordo com a previsão climática de consenso, elaborada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Instituto Nacional de Meteorologia e Fundação Cearense de Meteorologia, chuvas abaixo da média devem ocorrer em áreas do Nordeste, Sudeste e Sul no trimestre de fevereiro a maio. Ressalta-se que muitas dessas áreas já se encontram em situação de seca e que, a partir de abril, grande parte do país entra no período seco, onde não se espera chuvas significativas”.

Municípios, residentes em municípios que tem emergência decretadas tem alguns benefícios. Eles têm a possibilidade de solicitar recursos federais para ações de resposta e recuperação, solicitar inclusão na operação carro pipa federal, liberação de fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), antecipação de benefícios de prestação continuada e bolsa família, cofinanciamento federal para o serviço de proteção em situações de emergência ou estado de calamidade pública, redução de determinados impostos (especificamente rurais), e dispensa de licitação.