Política

Paulão defende que o MP/AL revise acordo com a Braskem

Por Thayanne Magalhães - Tribuna Independente 19/03/2025 10h29 - Atualizado em 19/03/2025 10h38
Paulão defende que o MP/AL revise acordo com a Braskem
Parlamentar reforça que empresa tem praticado crime, com agravamento da subsidência do solo nos bairros de Maceió - Foto: Sandro Lima

O deputado federal Paulão (PT) voltou a criticar a falta de ações concretas diante do agravamento da subsidência do solo em Maceió, fenômeno provocado pela exploração mineral realizado por anos e anos pela empresa Braskem. Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o parlamentar classificou a situação como um “crime continuado” e alertou para os riscos que a instabilidade geológica pode representar para novos bairros da capital alagoana.

O parlamentar também defendeu que o Ministério Público Estadual, na gestão do procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, revise o acordo celebrado pelo órgão em 2019. À época, o MP Estadual solicitou o bloqueio de mais de R$ 6 bilhões das contas da mineradora.

“Esse acordo lesivo, que beneficiou a empresa e prejudicou a população, precisa ser corrigido. Tenho certeza de que o procurador-geral Leão Araújo, que hoje está à frente do Ministério Público Estadual, tomará providências”, afirmou o parlamentar, ao ser referir o acordo idealizado pelo antigo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, hoje deputado federal pelo União Brasil.

Paulão destacou, ainda, que a Defensoria Pública Estadual, por meio do defensor Carlos Melro, está acompanhando as análises de solo e apontou a gravidade do problema.

“Isso é gravíssimo porque estamos lidando com a principal via de acesso à parte alta de Maceió. Ora, se atinge a avenida Fernandes Lima, poderá atingir a Pitanguinha, que é um bairro com comércio e residências”, afirmou o parlamentar à Tribuna Independente.

O deputado também relembrou que um relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), elaborado em abril de 2022, já indicava que a instabilidade do solo poderia se estender para além das cinco regiões evacuadas, mas não houve providências para conter o avanço do problema. Para ele, as autoridades precisam agir de forma mais eficaz para evitar que novas áreas sejam impactadas.

Além de cobrar medidas urgentes, Paulão defendeu a necessidade de responsabilização da Braskem e de seus diretores, tanto na esfera civil quanto na criminal. “Estamos lidando com o maior crime ambiental urbano do mundo. Infelizmente, essa ação continua. É preciso penalizar os responsáveis, não só a empresa como pessoa jurídica, mas também as pessoas físicas que são seus diretores”, argumentou.

Diante da gravidade do caso, o deputado cobrou celeridade na atuação dos órgãos de controle para evitar que novos bairros sejam comprometidos e para garantir que os culpados sejam devidamente responsabilizados. Para ele, a resposta das instituições precisa estar à altura da gravidade da tragédia, que já desabrigou mais de 60 mil pessoas e continua afetando diretamente a vida dos maceioenses.

À reportagem da Tribuna Independente, o MP Estadual informou que “está atento e no aguardo das manifestações dos órgãos técnicos a esse respeito, e, sob qualquer fato novo, adotará as medidas cabíveis em defesa da sociedade.”