Diminuir o tempo no expediente sem reduzir o salário. A ideia, que já movimenta debates em âmbito nacional, pode ganhar espaço também em Maceió. A vereadora Teca Nelma (PT) protocolou um Projeto de Lei que propõe incentivos fiscais para empresas que adotarem escalas de trabalho reduzidas, como 4x3 ou 5x2, em substituição ao tradicional modelo 6x1. A medida, segundo a parlamentar, seria uma forma de estimular o bem-estar dos trabalhadores sem aumentar os custos das empresas.

A proposta segue a tendência de discussões sobre redução da jornada de trabalho no Brasil. No Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) busca modificar o artigo 7º da Constituição para reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas. Já em câmaras municipais, o debate surge com alternativas para incentivar empresas a aderirem voluntariamente ao modelo.

Em entrevista à Tribuna Independente, Teca Nelma destacou a importância do projeto. “O fim da escala exaustiva é uma luta por qualidade de vida. Nosso projeto busca isentar parcialmente o empregador de encargos tributários ao adotar escalas mais humanizadas, como 4x3 ou 5x2, garantindo que o trabalhador tenha mais tempo para si e sua família”, afirmou.

A vereadora quer priorizar essa pauta no segundo mandato e cita como inspiração o movimento “Vida Além do Trabalho”, criado no Rio de Janeiro pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), que defende a revisão dos regimes de trabalho. “Temos que entender que o mundo está mudando e os trabalhadores não podem ser submetidos a um ritmo exaustivo sem a devida compensação”, acrescentou.

Embora a legislação trabalhista seja de competência federal, a parlamentar acredita que o município pode ter um papel ativo na discussão. “Estamos estudando a matéria, mas de antemão posso adiantar que a pauta será apresentada como incentivo. Por exemplo, a prefeitura contrata diversas empresas para fornecer serviços públicos. Essas empresas poderiam receber incentivos fiscais caso adotassem, voluntariamente, um modelo de escala que reduzisse a carga horária de trabalho dos seus funcionários”, explicou.
A proposta ainda não tem data para ser votada na Câmara Municipal.

PESQUISAS
Especialistas em relações trabalhistas apontam que a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial pode gerar impactos positivos tanto para os funcionários quanto para as empresas. Pesquisas realizadas em países que testaram modelos similares indicam aumento na produtividade, melhora no bem-estar dos trabalhadores e até redução de afastamentos por problemas de saúde. No entanto, há desafios, como a necessidade de adaptação operacional por parte das empresas e possíveis resistências do setor empresarial à mudança.

Em Maceió, setores como comércio e serviços – que empregam grande parte da população – poderiam ser diretamente afetados pela proposta, caso as empresas optassem pelo modelo incentivado. Questionada sobre a viabilidade da medida, Teca Nelma reforçou que a adesão seria voluntária e que o município atuaria apenas como facilitador.

“Nosso objetivo não é impor, e sim oferecer um caminho para que as empresas vejam vantagem em garantir melhores condições de trabalho para seus funcionários. Há exemplos no mundo inteiro que mostram que trabalhadores menos sobrecarregados são mais produtivos e comprometidos”, afirmou a vereadora.