A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) realiza hoje (14), a partir das 16h, uma sessão extraordinária para colocar em pauta o projeto de lei n° 1258/2024, de autoria do governo Paulo Dantas (MDB), que dispõe sobre a concessão de bonificação aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no valor de R$ 51 milhões.

A sessão foi convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (MDB), no exercício de cargo de governador de Alagoas, e publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (10).

A iniciativa, de acordo com o governo estadual, é um reconhecimento aos resultados alcançados pelo Programa Escola 10, bem como às conquistas obtidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2023. Alagoas teve cinco escolas com nota 10 no Ideb. Diante desse cenário, o governador adotou a iniciativa de conceder bonificação aos servidores como mais uma ação de valorização profissional.

Já o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) deve acompanhar e cobrar a aprovação do projeto de lei que autoriza a concessão de uma bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação. Segundo o presidente da entidade, Izael Ribeiro, o compromisso do sindicato é garantir que os recursos previstos no projeto cheguem efetivamente ao bolso dos trabalhadores.

“Estamos na luta, monitorando todas as ações que impactam a política educacional em nosso estado e no país. Vamos garantir que esses recursos cheguem ao bolso das trabalhadoras e trabalhadores. Seguiremos na luta acompanhando tudo que envolve a política educacional em nosso estado e em nosso país. Só a luta nos garante”, afirmou Ribeiro, em contato com a reportagem da Tribuna Independente.

Para aqueles lotados em unidades de ensino que alcançaram a meta do Ideb, a bonificação corresponderá ao equivalente ao 13º salário recebido em 2024. Para os demais, será concedido o valor correspondente a metade do 13º salário. Os valores possuem caráter indenizatório e não serão incorporados à remuneração dos beneficiários. O pagamento será realizado por meio de depósito na conta vinculada à folha salarial.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Silvio Camelo (PV), comentou sobre a importância da sessão extraordinária para a aprovação do projeto.

“Esperamos que esse projeto seja aprovado. Vamos fazer um apelo aos parlamentares para que compreendam a relevância dessa iniciativa para a educação em nosso estado. Trata-se de uma oportunidade de valorizar os profissionais da educação e de reconhecer os resultados alcançados no âmbito do Programa Escola 10. Contamos com o compromisso de todos para viabilizar essa conquista”, destacou o parlamentar em entrevista à Tribuna Independente.

A sessão extraordinária desta terça-feira será decisiva para o desfecho do projeto, que representa mais uma etapa no compromisso de Alagoas com o aperfeiçoamento da educação. Caso aprovado, o pagamento da bonificação deverá ser executado ainda em 2024, beneficiando diretamente os profissionais que atuam no fortalecimento das políticas educacionais do estado.