O chamado “licenciamento autodeclaratório” tem se tornado cada vez mais comum nas capitais brasileiras. Na prática, o método consiste na declaração de responsabilidade realizada pelo responsável técnico da obra. O projeto faz parte do “Desburocratiza Maceió”, proposto pelo candidato à Prefeitura de Maceió, Rafael Brito (MDB/AL).

A novidade visa facilitar a autorização de reparos gerais e a emissão de certidão de laudo de vistoria, que muitas vezes atrasam por causa da burocracia da prefeitura. São Paulo, Curitiba, Goiânia, Belo Horizonte e Aracaju são exemplos de capitais que adotaram o modelo.

“Com o desburocratiza Maceió nós vamos criar uma nova maneira do cidadão interagir e participar de processos que envolvem a prefeitura. A gente vai criar uma plataforma para que os maceioenses possam solicitar diversos serviços municipais de forma totalmente online e entre esses serviços estará o licenciamento urbano digital que vai agilizar o processo de aprovação de projetos de construção e reforma”, explica o candidato Rafael Brito (MDB/AL).

Além da agilidade do processo, como pontuou o candidato, o novo método reduz a burocracia, simplificando as etapas e reduzindo a papelada envolvida. Outro benefício é a redução dos custos administrativos para empresas e prefeitura, além da priorização dos projetos críticos.

“Os órgãos ambientais estão sobrecarregados e muitas vezes com liberações que não são relevantes do ponto de vista ambiental. Com a desburocratização nós vamos poder concentrar os esforços na fiscalização de empreendimentos com risco ambiental”, conclui o candidato.