O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP), foi um dos signatários ao lado do presidente Lula (PT), do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, do Pacto pela Transformação Ecológica. O documento firma o compromisso em torno da agenda ambiental assumido pela cúpula dos Três Poderes.

“Este Pacto é a manifestação de uma visão estratégica essencial para uma resposta eficaz aos problemas graves e urgentes que a humanidade tem diante de si. Espero que o compromisso sirva de exemplo para outras iniciativas não só no Brasil, mas em todo o planeta. Desde que assumi a Presidência da Câmara, temos priorizado a análise da chamada pauta verde, uma série de propostas voltadas à promoção da transição energética e da defesa do meio ambiente”, destacou Lira sobre o documento.

“Entre os resultados concretos destes esforços da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional estão o Programa Nacional do Bioquerosene, o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, a emenda constitucional sobre o aumento da competitividade dos biocombustíveis e o recente Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). Toda contribuição para esse objetivo é um legado que deixamos para as gerações futuras”, prosseguiu o presidente da Câmara.

O Pacto pela Transformação Ecológica surge como uma resposta coordenada dos Três Poderes para enfrentar os desafios ambientais, climáticos e sociais do Brasil, ao mesmo tempo que busca posicionar o país como um protagonista global em segurança ambiental, climática e alimentar. A iniciativa visa integrar a biodiversidade rica e os recursos naturais abundantes do Brasil em um novo paradigma de desenvolvimento sustentável.

O Pacto pela Transformação Ecológica se estrutura em torno de três grandes eixos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética, e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Dentro destes eixos, foram estabelecidas 26 medidas específicas, que serão acompanhadas por um comitê gestor conjunto dos Três Poderes.