Política

Governador se reúne com presidente do Senado para discussão sobre renegociação de dívidas

Encontro contou com a presença de outros governadores do Nordeste

Por Carlos Victor Costa / Agência Alagoas 07/08/2024 19h51 - Atualizado em 08/08/2024 00h14
Governador se reúne com presidente do Senado para discussão sobre renegociação de dívidas
Lei de autoria do senador viabiliza a repactuação dos débitos de estados endividados com a União - Foto: Eduardo Tavares / Assessoria

O governador Paulo Dantas se reuniu nesta quarta-feira (7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do projeto de lei complementar, de autoria do senador, que viabiliza a repactuação dos débitos de estados endividados com a União.

Participaram também do encontro, as governadoras Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, Raquel Lyra, de Pernambuco, os governadores Elmano de Freitas, do Ceará, Rafael Fonteles, do Piauí, o vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, além do presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, e do representante do Ministério de Relações Institucionais, Rafael Bruxelas Parra.

Durante o encontro, os governadores pediram que os recursos do Fundo de Equalização Federativa (FEF) sejam repassados pelo mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

De acordo com o PLP 121/2024, o FEF deve receber o equivalente à aplicação da taxa de juros de 1% sobre o passivo dos estados optantes pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Para a presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o critério de distribuição adotado pelo FPE asseguraria isonomia ao rateio do FEF. A criação desse fundo é uma das medidas previstas no projeto de lei complementar (PLP) 121/2024, que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União.

Após o encontro com os governadores do Nordeste, o presidente do Senado reafirmou por meio de nota que pretende incluir a matéria na pauta da próxima semana.