O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) lançaram, na última terça-feira (6), na sede do Tribunal, em Brasília (DF), campanha informativa para auxiliar no enfrentamento das mentiras nas Eleições Municipais de 2024. Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa conta com duas cartilhas em formato playbook – uma para eleitoras e eleitores e outra para jornalistas – com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo.

A campanha, que tem o slogan “A mentira destrói seu voto”, também foi realizada em parceria com outras 11 associações e instituições relacionadas ao jornalismo profissional. “Agradeço aos integrantes das áreas do conhecimento e, especialmente, ao jornalismo responsável, independente e forte do Brasil, que tem segurado, com tanta frequência e com tanto empenho, a democracia no país, como foi nas últimas eleições de 2018, 2020 e 2022”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ao lançar a iniciativa.

A ministra lembrou que, em 2020, estávamos isolados e separados pelo vírus da Covid-19. “Em 2022, nós estávamos isolados e separados por raivas que também constituem vírus psíquicos, vírus anímicos que nos separavam e nos isolavam. Este [2024] é um ano em que o Brasil pode chegar junto, independentemente do que se pense, do que se vote, de qual é a escolha. Agora é hora de nos reunirmos de novo. Somos um povo todo querendo democracia e liberdade para todos, especialmente no período eleitoral”, declarou Cármen Lúcia.

A diretora-executiva da Aner, Regina Bucco, destacou a importância do desafio proposto pela ministra, que se transformou em “missão”. De acordo com Regina, “para combater a mentira, é preciso coragem”. “Sabemos que criar uma mentira é muito barato e desmenti-la é muito caro”, declarou, ao agradecer a contribuição das entidades no projeto.

Cartilha para eleitores

Criada para orientar eleitoras e eleitores sobre o processo eleitoral e combater a desinformação, a cartilha Como Funciona o TSE para os Eleitores oferece todas as informações necessárias para antes, durante e depois do voto. Em 52 páginas, o material aborda as atribuições da instituição nas eleições gerais e municipais, a segurança do voto e sua importância para a democracia, a relação do Tribunal com a eleitora e o eleitor, o papel das mesárias e dos mesários, a segurança das urnas eletrônicas, bem como oferece informações sobre como proceder em situações adversas, denunciar irregularidades e checar notícias falsas por meio da página Fato ou Boato do TSE.

Destacam-se, ainda, as ações de acessibilidade e diversidade, a história das urnas eletrônicas e um passo a passo para votar e acompanhar a apuração dos votos. A cartilha inclui também um glossário com termos técnicos e suas explicações.

Cartilha para jornalistas

A cartilha Como Funciona o TSE para os Jornalistas detalha o funcionamento do Tribunal durante o processo eleitoral, com o objetivo de auxiliar os profissionais de imprensa na cobertura do pleito. Explica o sistema de tramitação de processos e de julgamentos e o papel do TSE nas eleições, além dos sistemas usados para garantir a organização, a transparência e a segurança do processo.

A publicação também elenca as principais decisões recentes do TSE que regulamentam aspectos específicos da legislação eleitoral, como a fraude à cota de gênero, as regras para o uso de inteligência artificial e a proibição de conteúdos manipulados na propaganda eleitoral. Além disso, aborda as ações do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED), criado em 2019 para minimizar os efeitos das notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.